Execução Fiscal 1014436-87.2021.4.01.3801 - TRF1

Execução Fiscal 1014436-87.2021.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1014436-87.2021.4.01.3801/MG EXECUTADO: JAIME SILVEIRA DE SOUZA TRANSPORTES ADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO FARAGE (OAB MG059803) ADVOGADO(A): WILSONINA ALVES GUEDES (OAB MG057250) ADVOGADO(A): LUANY AUGUSTA SILVA TIBURCIO (OAB MG238901) ADVOGADO(A): GABRIELA TEIXEIRA GOMES (OAB MG235442) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1014436-87.2021.4.01.3801/MG EXECUTADO: JAIME SILVEIRA DE SOUZA TRANSPORTES ADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO FARAGE (OAB MG059803) ADVOGADO(A): WILSONINA ALVES GUEDES (OAB MG057250) ADVOGADO(A): LUANY AUGUSTA SILVA TIBURCIO (OAB MG238901) ADVOGADO(A): GABRIELA TEIXEIRA GOMES (OAB MG235442) SENTENÇA artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 1014436-87.2021.4.01.3801/MG RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR EXECUTADO: JAIME SILVEIRA DE SOUZA TRANSPORTES ADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO FARAGE (OAB MG059803) ADVOGADO(A): WILSONINA ALVES GUEDES (OAB MG057250) ADVOGADO(A): LUANY AUGUSTA SILVA TIBURCIO (OAB MG238901) ADVOGADO(A): GABRIELA TEIXEIRA GOMES (OAB MG235442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 09/07/2025 - Juntada de certidão

10/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2022, 19:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2022, 11:18

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 16:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:03

Decurso de Prazo

23/04/2022, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:26

Publicação

04/04/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1014436-87.2021.4.01.3801. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODOVIARIO RIO MINAS LTDA. - ME D E S P A C H O Tendo em vista o teor do Aviso de Recebimento juntado aos autos (ID 909678060), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA - MG 4ª VARA FEDERAL - CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT para requerer o que for cabível ao regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. Rafael Franklim Bussolari Juiz Federal Substituto

01/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 13:53

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

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