Execução Fiscal 0001002-79.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

GRAMA E FIGUEREDO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

18/04/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 15:02

Documento (Certidão)

13/04/2026, 12:10

Expedida/Certificada

13/04/2026, 12:10

Ato ordinatório

13/04/2026, 12:10

Documento (Certidão)

13/04/2026, 12:09

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2026, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 14:12

Indeferimento

12/11/2025, 14:12

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 10:55

Reativação

02/06/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:22

Provisório

31/08/2023, 00:21

Por decisão judicial

30/08/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:57

Todas as movimentações(72)

Por decisão judicial

18/04/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 15:02

Documento (Certidão)

13/04/2026, 12:10

Expedida/Certificada

13/04/2026, 12:10

Ato ordinatório

13/04/2026, 12:10

Documentos

•11/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2026, 12:09

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2026, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 14:12

Indeferimento

12/11/2025, 14:12

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 10:55

Reativação

02/06/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:22

Provisório

31/08/2023, 00:21

Por decisão judicial

30/08/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 19:18

Documento (Certidão)

26/08/2022, 19:18

Outras Decisões

26/08/2022, 19:18

Conclusão (para decisão)

26/08/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:57

Documento (Certidão)

07/07/2022, 13:01

Expedida/Certificada

07/07/2022, 13:01

Ato ordinatório

07/07/2022, 13:01

Documento (Certidão)

04/07/2022, 23:37

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2022, 15:51

Conclusão (para decisão)

28/06/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 08:43

Documento (Certidão)

21/06/2022, 11:27

Ato ordinatório

21/06/2022, 11:27

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:12

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 11:49

Publicação

12/04/2022, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRAMA E FIGUEREDO LTDA - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001002-79.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 08:39

Documento (Certidão)

08/04/2022, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 08:39

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2022, 15:22

Por decisão judicial

04/04/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 13:46

Publicação

04/04/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001002-79.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAMA E FIGUEREDO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAMA E FIGUEREDO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 14:19

Documento (Certidão)

31/03/2022, 14:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 14:36

Ato ordinatório

16/03/2022, 11:18

Provisório

16/01/2018, 15:28

Por decisão judicial

17/02/2017, 16:36

Outras Decisões

16/12/2016, 12:54

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 14:21

Recebimento

27/06/2016, 10:28

Entrega em carga/vista

09/06/2016, 10:44

Mero expediente

03/06/2016, 13:37

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 14:50

Recebimento

12/05/2016, 18:38

Recebimento

10/05/2016, 10:35

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 11:27

Citação

15/04/2016, 17:53

Citação

24/02/2016, 18:26

Mero expediente

18/02/2016, 18:48

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 13:50

Recebimento

10/02/2016, 18:53

Remessa (outros motivos)

05/02/2016, 18:17

Protocolo de Petição

05/02/2016, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2016, 09:41