Procedimento Comum Cível 1011783-72.2022.4.01.3900 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1011783-72.2022.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 22:53

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:46

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:50

Publicação

13/03/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1011783-72.2022.4.01.3900. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RICARDO NARCIZO PAES BRABO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA SOUZA DE CARVALHO - PA20561 e PAULA STEFANIA BORBA FERREIRA - PA35817 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca dos termos da sentença ID Num 2205047389 e do despacho ID Num 2232680626 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente)

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:04

Expedida/Certificada

11/03/2026, 11:04

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:49

Publicação

26/01/2026, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1011783-72.2022.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RICARDO NARCIZO PAES BRABO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA SOUZA DE CARVALHO - PA20561 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em petição de id 2226306569, os herdeiros do autor requereram suas habilitações, diante do óbito devidamente comprovado na certidão de id 2226306629. Para tanto, apresentaram documentos de identificação e novas procurações (id´s 2226306617 a 2226306638). Verifico, no entanto, que na certidão de óbito consta a informação de que o falecido deixou bens, contudo, não foi juntado aos autos documento comprobatório de processo de inventário ou certidão da inexistência deste. Verifico, ainda, que não houve a juntada da certidão de casamento e comprovante de residência dos habilitandos. Dessa forma, intimem-se os sucessores para que juntem os documentos supramencionados e, em caso de abertura de processo de inventário, corrijam o polo ativo para que conste o espólio, representado pelo inventariante ou documentos que apontem para a inexistência de inventário, mediante certidão da Justiça Estadual, de acordo com o art. 110 do CPC. Comprovada a inexistência de inventário, intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pedido de habilitação. Após, façam-se os autos conclusos para despacho ou decisão (apreciar impugnação). Intime-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal

23/01/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 12:04

Documentos

Intimação polo ativo

•12/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(46)