Execução Fiscal 0001365-70.2009.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO SANTOS ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

JAMILE DE AGUIAR LIMA

OAB/BA 26920·CPF

·

Representa: Réu

ALINE FERREIRA FARIAS

OAB/BA 28340·CPF·Representa: Réu

THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ

OAB/BA 26762·CPF·Representa: Réu

WALLACE CERQUEIRA SANTOS

OAB/BA 13890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 17:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:36

Provisório

04/04/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 20:17

Documento (Certidão)

28/02/2024, 12:47

Expedida/Certificada

28/02/2024, 12:47

Ato ordinatório

28/02/2024, 12:47

Reativação

28/02/2024, 12:42

Provisório

27/10/2023, 00:20

Por decisão judicial

26/10/2022, 12:12

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Todas as movimentações(104)

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 17:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:36

Provisório

04/04/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 20:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/02/2024, 12:47

Expedida/Certificada

28/02/2024, 12:47

Ato ordinatório

28/02/2024, 12:47

Reativação

28/02/2024, 12:42

Provisório

27/10/2023, 00:20

Por decisão judicial

26/10/2022, 12:12

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:38

Publicação

04/04/2022, 00:55

Publicação

04/04/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001365-70.2009.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO EMANUEL SANTOS ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALLACE CERQUEIRA SANTOS - BA13890, THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ - BA26762, ALINE FERREIRA FARIAS - BA28340 e JAMILE DE AGUIAR LIMA - BA26920 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO SANTOS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001365-70.2009.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO EMANUEL SANTOS ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALLACE CERQUEIRA SANTOS - BA13890, THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ - BA26762, ALINE FERREIRA FARIAS - BA28340 e JAMILE DE AGUIAR LIMA - BA26920 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILDETH SANTOS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:16

Expedida/certificada

31/03/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:16

Documento (Certidão)

31/03/2022, 16:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/12/2021, 17:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/12/2021, 15:36

Ato ordinatório

13/12/2021, 15:36

Remessa (outros motivos)

06/08/2021, 12:54

Ato ordinatório

06/08/2021, 12:54

Por decisão judicial

29/07/2014, 14:46

Publicação

23/05/2014, 16:48

Intimação

22/05/2014, 14:01

Intimação

02/05/2014, 15:12

Recebimento

20/03/2014, 14:56

Entrega em carga/vista

17/03/2014, 11:44

Intimação

11/03/2014, 17:35

Mero expediente

10/03/2014, 14:36

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 18:34

Recebimento

13/01/2014, 15:58

Recebimento

10/01/2014, 18:36

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 10:18

Intimação

06/12/2013, 19:46

Mero expediente

06/12/2013, 18:21

Conclusão (para despacho)

06/12/2013, 13:20

Recebimento

28/08/2013, 17:25

Recebimento

19/07/2013, 11:12

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 08:58

Intimação

04/06/2013, 17:32

Recebimento

31/05/2013, 18:25

Mero expediente

31/05/2013, 16:15

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 14:21

Recebimento

20/09/2012, 16:39

Recebimento

18/09/2012, 18:16

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 13:58

Intimação

28/08/2012, 15:51

Intimação

18/07/2012, 13:26

Recebimento

17/07/2012, 18:57

Outras Decisões

03/07/2012, 18:57

Conclusão (para decisão)

02/05/2012, 09:34

Recebimento

15/02/2012, 17:06

Recebimento

13/01/2012, 14:06

Entrega em carga/vista

13/12/2011, 09:42

Intimação

21/11/2011, 14:55

Recebimento

21/11/2011, 13:36

Mero expediente

21/11/2011, 13:35

Conclusão (para despacho)

16/11/2011, 17:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2011, 12:46

Documento (Carta precatória)

29/07/2011, 14:34

Recebimento

13/07/2011, 17:15

Recebimento

29/06/2011, 15:47

Documento (Carta precatória)

29/06/2011, 15:46

Devolvidos os autos

29/06/2011, 15:46

Documento (Carta precatória)

29/06/2011, 14:36

Devolvidos os autos

29/06/2011, 14:36

Recebimento

30/05/2011, 12:02

Mero expediente

30/05/2011, 11:54

Conclusão (para despacho)

30/05/2011, 11:54

Mandado

14/04/2011, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2011, 11:11

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2011, 16:28

Recebimento

23/02/2011, 15:26

Mero expediente

21/02/2011, 15:25

Conclusão (para despacho)

18/02/2011, 14:20

Mandado

05/11/2010, 13:05

Recebimento

04/11/2010, 17:49

Mero expediente

28/10/2010, 17:49

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 18:55

Ato ordinatório

08/10/2010, 18:03

Citação

02/02/2010, 13:43

Citação

15/01/2010, 18:48

Citação

01/12/2009, 20:00

Citação

01/12/2009, 12:50

Recebimento

30/11/2009, 12:49

Mero expediente

25/11/2009, 12:49

Conclusão (para despacho)

23/11/2009, 19:05

Recebimento

29/10/2009, 18:38

Remessa (outros motivos)

28/10/2009, 16:16

Protocolo de Petição

28/10/2009, 16:16

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2009, 15:27

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00