Execução Fiscal 0001461-96.2006.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE FERNANDES ALVES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

16/10/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 09:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2024, 09:35

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 13:56

Documento (Certidão)

19/09/2024, 13:56

Reativação

23/11/2023, 11:50

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:24

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:17

Autos Eliminados

07/04/2022, 09:24

Publicação

04/04/2022, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:32

Todas as movimentações(105)

Definitivo

16/10/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 09:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2024, 09:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 13:56

Documento (Certidão)

19/09/2024, 13:56

Reativação

23/11/2023, 11:50

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:24

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:17

Autos Eliminados

07/04/2022, 09:24

Publicação

04/04/2022, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001461-96.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE FERNANDES ALVES & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDES ALVES MILTON FERNANDES ALVES JOSE FERNANDES ALVES & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001461-96.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE FERNANDES ALVES & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDES ALVES MILTON FERNANDES ALVES JOSE FERNANDES ALVES & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001461-96.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE FERNANDES ALVES & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDES ALVES MILTON FERNANDES ALVES JOSE FERNANDES ALVES & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:04

Expedida/certificada

31/03/2022, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:04

Documento (Certidão)

31/03/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:03

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:33

Ato ordinatório

17/01/2022, 11:35

Recebimento

09/09/2021, 12:15

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:07

Por decisão judicial

12/09/2016, 15:55

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 10:01

Recebimento

25/08/2016, 17:23

Por decisão judicial

24/05/2010, 11:52

Recebimento

23/04/2010, 14:37

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 10:00

Intimação

25/03/2010, 10:56

Recebimento

17/03/2010, 17:23

deferimento

10/03/2010, 11:05

Mero expediente

10/03/2010, 11:04

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 11:04

Recebimento

09/03/2010, 10:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2010, 08:29

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2010, 13:27

Outras Decisões

23/02/2010, 12:06

Conclusão (para decisão)

22/02/2010, 14:53

Apensamento

22/02/2010, 14:34

Apensamento

22/02/2010, 14:33

Mero expediente

22/02/2010, 14:28

Conclusão (para despacho)

22/02/2010, 14:28

Recebimento

11/02/2010, 17:27

Recebimento

11/02/2010, 16:26

Entrega em carga/vista

11/02/2010, 12:58

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2010, 17:43

Confirmada

04/02/2010, 12:12

Ato ordinatório

03/02/2010, 12:11

Expedida/Certificada

02/02/2010, 12:10

Ato ordinatório

01/02/2010, 17:46

Ato ordinatório

01/02/2010, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2010, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2010, 15:56

Ato ordinatório

18/01/2010, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2010, 16:00

Mero expediente

12/01/2010, 10:34

Conclusão (para despacho)

12/01/2010, 10:34

Leilão ou Praça

08/01/2010, 10:27

Recebimento

08/01/2010, 10:26

Leilão ou Praça

18/11/2009, 19:19

Recebimento

18/11/2009, 15:11

Recebimento

18/11/2009, 15:11

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 11:02

Intimação

14/10/2009, 10:20

Intimação

03/08/2009, 18:21

Mero expediente

24/07/2009, 18:20

Conclusão (para despacho)

10/07/2009, 13:26

Recebimento

10/07/2009, 13:25

Recebimento

10/07/2009, 11:45

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 08:16

Intimação

18/05/2009, 14:36

Mero expediente

18/05/2009, 14:36

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 14:36

Leilão ou Praça

23/03/2007, 16:15

Ato ordinatório

16/03/2007, 11:06

Mero expediente

16/03/2007, 11:05

Conclusão (para despacho)

15/03/2007, 18:16

Recebimento

15/03/2007, 18:16

Recebimento

13/03/2007, 17:20

Entrega em carga/vista

05/03/2007, 09:14

Intimação

22/01/2007, 19:05

Mero expediente

22/01/2007, 19:04

Conclusão (para despacho)

10/01/2007, 16:35

Mandado (entregue ao destinatário)

10/01/2007, 16:35

Mandado

17/11/2006, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2006, 12:36

Citação

31/10/2006, 17:19

Remessa (outros motivos)

31/10/2006, 17:19

Outras Decisões

31/10/2006, 17:18

Conclusão (para despacho)

03/10/2006, 14:02

Recebimento

19/09/2006, 15:56

Entrega em carga/vista

04/07/2006, 13:23

Intimação

29/05/2006, 11:41

Outras Decisões

29/05/2006, 11:41

Conclusão (para decisão)

29/05/2006, 11:38

Recebimento

23/05/2006, 19:38

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2006, 10:54