Procedimento Comum Cível 0006308-10.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 42.766,91

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ALFREDO SOUZA PORTILHO

Terceiro

DEBORA NERI DE SOUZA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:28

Juntada de manifestação

11/08/2021, 10:30

Juntada de embargos de declaração

11/08/2021, 10:25

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 11:01

Julgado procedente o pedido

05/08/2021, 11:01

Conclusos para julgamento

10/07/2021, 22:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:48

Juntada de outras peças

08/03/2021, 13:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:44

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:28

Juntada de manifestação

11/08/2021, 10:30

Juntada de embargos de declaração

11/08/2021, 10:25

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.

Documentos

Sentença Tipo A

•20/01/2026, 08:43

Ato ordinatório

•05/10/2023, 16:43

05/08/2021, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 11:01

Julgado procedente o pedido

05/08/2021, 11:01

Conclusos para julgamento

10/07/2021, 22:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:48

Juntada de outras peças

08/03/2021, 13:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:44

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006308-10.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO S.A. FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO - (OAB: BA25560) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006308-10.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO S.A. FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO - (OAB: BA25560) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:12

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 08:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 09:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/01/2019, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2019, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2019, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 15:08

CARGA: RETIRADOS INSS

07/12/2018, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/12/2018, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2018, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/12/2018, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2018, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PARTE RÉ (RECEBIDA EM 14/05/2018)

16/05/2018, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

16/05/2018, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 13:51

CARGA: RETIRADOS INSS

02/05/2018, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/04/2018, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2018, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2018, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

28/08/2017, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/08/2017, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/08/2017, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/08/2017, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2017, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2017, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE RÉ

06/03/2017, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/02/2017, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/02/2017, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/02/2017, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL ATRAVÉS DA CONSULTA PROCESSUAL NO SITE DO TRF1/SJBA

06/02/2017, 15:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2017, 19:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

23/01/2017, 18:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/11/2016, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 11:10

CARGA: RETIRADOS INSS

04/11/2016, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/11/2016, 13:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/11/2016, 13:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/10/2016, 13:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/08/2016, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVO-ME PARA APRECIAR O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APÓS A CONTESTAÇÃO DO RÉU.

10/08/2016, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2016, 16:33

INICIAL AUTUADA

07/07/2016, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016, 13:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2016, 14:36

Sentença Tipo A

•05/08/2021, 11:01