Execução Fiscal 0004037-14.1996.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ELIEL BAPTISTA GUSMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2026, 19:43

Documento (Certidão)

03/06/2026, 19:43

Expedida/Certificada

03/06/2026, 19:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2026, 19:43

Conclusão (para julgamento)

03/06/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 19:26

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:27

Expedida/Certificada

13/03/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 12:32

Documento (Certidão)

21/01/2026, 10:34

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:34

Reativação

21/01/2026, 10:21

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:31

Todas as movimentações(209)

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2026, 19:43

Documento (Certidão)

03/06/2026, 19:43

Expedida/Certificada

03/06/2026, 19:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2026, 19:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/06/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 19:26

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:27

Expedida/Certificada

13/03/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 12:32

Documento (Certidão)

21/01/2026, 10:34

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:34

Reativação

21/01/2026, 10:21

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:31

Publicação

04/04/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004037-14.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PAULO EDUARDO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DE SOUZA AMIGAO IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME ELIEL BAPTISTA GUSMAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004037-14.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PAULO EDUARDO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DE SOUZA AMIGAO IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME ELIEL BAPTISTA GUSMAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004037-14.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PAULO EDUARDO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DE SOUZA AMIGAO IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME ELIEL BAPTISTA GUSMAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Provisório

31/03/2022, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 17:30

Documento (Certidão)

31/03/2022, 17:28

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 17:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 23:50

Ato ordinatório

21/02/2022, 17:26

Por decisão judicial

18/12/2020, 15:19

Outras Decisões

18/12/2020, 15:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 14:19

Recebimento

17/12/2020, 14:02

Entrega em carga/vista

02/12/2020, 13:39

Intimação

01/12/2020, 17:46

Recebimento

01/12/2020, 17:45

Recebimento

01/12/2020, 15:27

Por decisão judicial

29/01/2013, 18:26

Recebimento

29/01/2013, 18:26

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 17:12

Intimação

10/01/2013, 16:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/01/2013, 16:16

Provisório

09/11/2012, 15:49

Mero expediente

06/11/2012, 17:05

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 18:06

Recebimento

11/10/2012, 17:51

Recebimento

11/10/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

27/09/2012, 12:36

Intimação

24/09/2012, 16:40

Recebimento

24/09/2012, 14:40

Mandado

18/09/2012, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2012, 12:20

Mero expediente

21/03/2012, 15:09

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 17:09

Recebimento

12/05/2011, 14:30

Recebimento

15/02/2011, 17:20

Recebimento

15/02/2011, 17:20

Entrega em carga/vista

10/02/2011, 12:31

Intimação

02/02/2011, 17:14

Mero expediente

29/11/2010, 18:15

Conclusão (para despacho)

26/11/2010, 13:39

Recebimento

11/06/2010, 17:03

Recebimento

11/06/2010, 17:03

Entrega em carga/vista

20/04/2010, 15:28

Intimação

09/04/2010, 10:03

Publicação

27/08/2009, 16:16

Intimação

21/08/2009, 12:36

Intimação

14/08/2009, 12:33

Recebimento

14/08/2009, 12:31

Mero expediente

04/02/2009, 19:15

Conclusão (para despacho)

04/02/2009, 19:14

Recebimento

13/11/2008, 10:47

Entrega em carga/vista

14/08/2008, 11:21

Intimação

13/08/2008, 14:05

Ato ordinatório

04/08/2008, 18:51

Por decisão judicial

02/05/2008, 15:11

Recebimento

23/01/2008, 16:20

Entrega em carga/vista

22/01/2008, 15:26

Por decisão judicial

28/03/2007, 12:06

Recebimento

23/02/2007, 15:53

Entrega em carga/vista

15/02/2007, 13:05

Intimação

18/01/2007, 15:46

Mero expediente

24/10/2006, 15:12

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 10:00

Recebimento

18/08/2006, 13:54

Recebimento

14/08/2006, 17:57

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 12:11

Intimação

25/07/2006, 17:24

Recebimento

25/07/2006, 17:15

Recebimento

25/07/2006, 17:00

Ato ordinatório

18/05/2006, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2006, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2006, 13:53

Mero expediente

11/10/2005, 16:11

Conclusão (para despacho)

06/10/2005, 11:00

Recebimento

02/05/2005, 15:54

Recebimento

13/04/2005, 15:56

Entrega em carga/vista

04/04/2005, 10:49

Intimação

03/03/2005, 16:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/03/2005, 16:43

Mandado

19/11/2004, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2004, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2004, 15:53

Mero expediente

31/08/2004, 10:46

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 10:46

Intimação

13/08/2004, 11:41

Recebimento

19/11/2003, 12:09

Recebimento

12/11/2003, 12:02

Recebimento

10/11/2003, 17:18

Entrega em carga/vista

12/09/2003, 13:57

Intimação

20/08/2003, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2003, 18:29

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2002, 10:38

Mero expediente

25/09/2002, 18:23

Conclusão (para despacho)

25/09/2002, 14:57

Remessa (outros motivos)

17/07/2002, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2002, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2002, 15:39

Mero expediente

29/01/2002, 18:50

Conclusão (para despacho)

29/01/2002, 12:09

Recebimento

06/09/2001, 15:59

Entrega em carga/vista

11/05/2001, 12:47

Intimação

27/11/2000, 16:47

Recebimento

08/09/2000, 18:30

Entrega em carga/vista

02/05/2000, 16:07

Intimação

24/01/2000, 16:13

Recebimento

17/01/2000, 18:35

Entrega em carga/vista

09/12/1999, 16:18

Intimação

22/10/1999, 15:16

Mandado

30/09/1999, 14:55

Mandado

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/1999, 17:00

Mandado

06/05/1999, 14:52

Mero expediente

10/03/1999, 15:32

Conclusão (para despacho)

08/03/1999, 18:53

Recebimento

09/02/1999, 13:56

Recebimento

08/02/1999, 16:28

Entrega em carga/vista

29/01/1999, 16:34

Intimação

21/12/1998, 16:15

Mero expediente

17/12/1998, 17:36

Conclusão (para despacho)

16/12/1998, 14:23

Recebimento

11/12/1998, 12:33

Recebimento

10/12/1998, 18:51

Entrega em carga/vista

03/12/1998, 16:42

Intimação

16/11/1998, 17:40

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/1998, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

08/10/1998, 14:49

Recebimento

16/09/1998, 16:24

Ato ordinatório

04/09/1998, 16:07

Mandado

10/08/1998, 14:10

Mero expediente

30/07/1998, 17:54

Conclusão (para despacho)

30/07/1998, 15:00

Recebimento

30/07/1998, 13:07

Recebimento

29/07/1998, 17:54

Entrega em carga/vista

16/07/1998, 12:12

Intimação

05/06/1998, 13:43

Citação

05/06/1998, 13:00

Citação

15/04/1998, 18:48

Ato ordinatório

14/04/1998, 18:17

Citação

02/04/1998, 12:40

Recebimento

19/03/1998, 16:19

Ato ordinatório

17/03/1998, 12:06

Citação

12/02/1998, 13:38

Recebimento

12/02/1998, 12:05

Citação

26/11/1997, 17:08

Citação

11/09/1997, 16:08

Mero expediente

08/09/1997, 18:42

Conclusão (para despacho)

04/09/1997, 16:30

Recebimento

02/09/1997, 18:39

Entrega em carga/vista

21/08/1997, 13:00

Ato ordinatório

14/08/1997, 16:00

Documento (Outros documentos)

14/08/1997, 15:52

Ato ordinatório

31/07/1997, 16:00

Recebimento

17/07/1997, 18:45

Ato ordinatório

04/07/1997, 16:19

Ato ordinatório

30/06/1997, 14:36

Recebimento

25/06/1997, 18:05

Mero expediente

25/06/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/06/1997, 18:14

Ato ordinatório

20/06/1997, 18:26

Recebimento

20/06/1997, 18:24

Entrega em carga/vista

04/06/1997, 17:58

Ato ordinatório

15/05/1997, 18:16

Recebimento

13/05/1997, 18:58

Mero expediente

13/05/1997, 18:57

Conclusão (para despacho)

13/05/1997, 18:15

Ato ordinatório

12/05/1997, 14:49

Recebimento

09/05/1997, 18:30

Entrega em carga/vista

28/04/1997, 18:06

Ato ordinatório

07/04/1997, 18:20

Documento (Outros documentos)

07/04/1997, 18:15

Recebimento

07/04/1997, 18:10

Mero expediente

07/04/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/04/1997, 18:57

Recebimento

31/03/1997, 13:00

Entrega em carga/vista

11/03/1997, 17:36

Ato ordinatório

07/03/1997, 18:42

Decurso de Prazo

07/03/1997, 18:40

Ato ordinatório

27/02/1997, 14:33

Documento (Outros documentos)

27/02/1997, 14:21

Ato ordinatório

25/02/1997, 14:55

Documento (Outros documentos)

25/02/1997, 14:42

Ato ordinatório

21/02/1997, 17:20

Documento (Outros documentos)

21/02/1997, 17:18

Ato ordinatório

20/02/1997, 12:00

Ato ordinatório

17/02/1997, 13:49

Ato ordinatório

31/10/1996, 18:25

Recebimento

31/10/1996, 18:10

Mero expediente

31/10/1996, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/10/1996, 13:59

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/1996, 17:54