Execução Fiscal 0031222-63.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRessarcimento do SUSExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 10:34

Outras Decisões

19/02/2026, 10:34

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:49

Expedida/Certificada

07/02/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 10:54

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Publicação

11/04/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031222-63.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:COOPUS-COOPERATIVA DE USUARIOS DE SERVICOS E SISTEMAS DE SAUDE - EM LIQUIDACAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 18:27

Todas as movimentações(78)

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 10:34

Outras Decisões

19/02/2026, 10:34

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:49

Expedida/Certificada

07/02/2024, 10:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 10:54

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Publicação

11/04/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031222-63.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:COOPUS-COOPERATIVA DE USUARIOS DE SERVICOS E SISTEMAS DE SAUDE - EM LIQUIDACAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 18:27

Documento (Certidão)

31/03/2022, 18:27

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 18:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 14:07

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:16

Por decisão judicial

09/12/2015, 14:22

Recebimento

09/12/2015, 14:22

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 19:00

Recebimento

04/05/2015, 11:58

Recebimento

04/05/2015, 11:58

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 10:14

Intimação

27/04/2015, 17:23

Outras Decisões

27/04/2015, 17:23

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 12:50

Documento (Outros documentos)

10/12/2014, 12:01

Recebimento

10/12/2014, 10:36

Recebimento

10/12/2014, 10:36

Entrega em carga/vista

04/11/2014, 09:20

Intimação

28/10/2014, 16:27

Recebimento

28/10/2014, 16:27

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 19:00

Devolvidos os autos

09/09/2014, 15:16

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2014, 09:14

Expedição de documento (Carta precatória)

19/03/2014, 14:20

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Mandado

05/09/2013, 16:52

Recebimento

14/08/2013, 18:55

Recebimento

30/07/2013, 09:53

Recebimento

30/07/2013, 09:53

Entrega em carga/vista

26/06/2013, 09:11

Intimação

28/05/2013, 19:06

Mero expediente

28/05/2013, 19:05

Conclusão (para despacho)

23/05/2013, 15:38

Recebimento

19/06/2012, 14:20

Recebimento

19/06/2012, 14:20

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 07:53

Intimação

04/06/2012, 17:50

Mero expediente

25/05/2012, 17:59

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 17:58

Recebimento

18/04/2012, 10:41

Recebimento

18/04/2012, 10:41

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 11:57

Intimação

30/03/2012, 14:42

Ato ordinatório

30/03/2012, 14:41

Publicação

27/01/2012, 17:56

Intimação

24/01/2012, 17:08

Intimação

23/01/2012, 13:36

Outras Decisões

07/12/2011, 19:23

Conclusão (para decisão)

13/05/2011, 14:11

Recebimento

11/05/2011, 10:14

Recebimento

11/05/2011, 10:13

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 08:46

Intimação

04/05/2011, 15:16

Recebimento

04/05/2011, 15:11

Recebimento

14/04/2011, 16:33

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2011, 16:28

Mandado

28/03/2011, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2011, 19:55

Mandado

22/03/2011, 19:54

Outras Decisões

22/03/2011, 19:51

Conclusão (para decisão)

22/03/2011, 18:15

Protocolo de Petição

30/09/2010, 19:59

Recebimento

30/09/2010, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2010, 15:17