Execução Fiscal 0011328-49.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:32

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:45

Juntada de manifestação

05/05/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 19:31

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2022, 19:31

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 16:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:24

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:32

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:45

Juntada de manifestação

05/05/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 20:53

Documentos

Sentença Tipo B

•05/04/2022, 19:31

Ato ordinatório

•22/07/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 19:31

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2022, 19:31

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 16:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:24

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:10

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011328-49.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011328-49.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 11:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

13/12/2018, 00:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2018, 00:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 12:40

CARGA: RETIRADOS CEF

07/04/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/03/2017, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2017, 19:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016, 14:05

CARGA: RETIRADOS CEF

01/04/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/03/2016, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2016, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/03/2015, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/03/2015, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2014, 16:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/01/2014, 16:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/09/2013, 10:13

OFICIO EXPEDIDO

05/09/2013, 10:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/08/2013, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 14.8.2013

15/08/2013, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2013, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2013, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2013, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

28/11/2012, 18:44

CARGA: RETIRADOS CEF

16/11/2012, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/11/2012, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 06.11.2012

07/11/2012, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2012, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2012, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

05/03/2012, 16:35

CARGA: RETIRADOS CEF

17/02/2012, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/01/2012, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2011, 12:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2010, 13:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/11/2009, 16:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/08/2009, 10:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 16:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2009, 15:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2008, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2008, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2008, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2008, 08:46

CARGA: RETIRADOS CEF

09/06/2008, 14:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2008, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/06/2008, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2008, 14:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2007, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2007, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2007, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2007, 18:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/06/2007, 14:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2007, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/06/2007, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2007, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2007, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2007, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2007, 11:52

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAGIÁRIA TATIANA

14/05/2007, 15:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2007, 20:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/05/2007, 20:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2007, 20:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2007, 20:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2007, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2006, 19:39

CARGA: RETIRADOS CEF

28/11/2006, 17:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2006, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/11/2006, 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/11/2006, 10:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/09/2006, 09:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/09/2006, 09:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/09/2006, 09:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

25/08/2006, 12:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/08/2006, 12:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/06/2006, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

09/05/2006, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2006, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2006, 16:12

CARGA: RETIRADOS CEF

10/04/2006, 10:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2006, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/04/2006, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2006, 16:01

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/02/2006, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2006, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2006, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2005, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2005, 18:47

CARGA: RETIRADOS CEF

12/12/2005, 09:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2005, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/12/2005, 16:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2005, 16:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2005, 11:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2005, 12:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2005, 14:21

CITACAO: ORDENADA

05/09/2005, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2005, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2005, 20:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2005, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2005, 11:57

CARGA: RETIRADOS CEF

07/07/2005, 09:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2005, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/06/2005, 18:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2005, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

10/06/2005, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/04/2005, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2005, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2005, 12:56

CARGA: RETIRADOS CEF

10/03/2005, 13:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF

01/03/2005, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/03/2005, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2005, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2005, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/12/2004, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2004, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2004, 14:21

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAGIÁRIO DAVI

18/11/2004, 16:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF

09/11/2004, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/11/2004, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2004, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 16:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE

08/10/2001, 15:15

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

04/10/2001, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2001, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2001, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2001, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

28/09/2001, 13:01

CARGA: RETIRADOS CEF

14/09/2001, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/08/2001, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2001, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2001, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2001, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

06/07/2001, 18:08

CARGA: RETIRADOS CEF - RODRIGO

25/06/2001, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/06/2001, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/06/2001, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/05/2001, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/03/2001, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2001, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2001, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2001, 17:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40, § 2O DA LEI 6.830/80.

16/05/2000, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/05/2000, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/05/2000, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/04/2000, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2000, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2000, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

14/04/2000, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

12/04/2000, 13:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/11/1997, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/07/1997, 12:26

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

15/07/1997, 13:20

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

30/06/1997, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/1997, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AGUARDNDO DESPACHO

19/06/1997, 09:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/06/1997, 13:57

CITACAO DO REU

26/05/1997, 16:40

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

28/04/1997, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/1997, 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/1997, 13:11

Ato ordinatório

•13/12/2018, 00:53

Decisão

•21/03/2017, 16:57

Certidão

•20/03/2017, 19:41

Despacho

•07/03/2016, 11:14

Despacho

•15/08/2013, 15:29

Certidão

•07/11/2012, 18:10

Decisão

•07/11/2012, 18:06

Certidão

•24/09/2012, 16:30

Decisão

•19/12/2011, 00:50

Certidão

•09/08/2010, 13:57

Decisão

•20/11/2009, 16:43

Despacho

•20/11/2009, 16:43

Despacho

•20/11/2009, 16:43

Todos os documentos(28)

Sentença Tipo B

•05/04/2022, 19:31

Ato ordinatório

•22/07/2021, 17:10

Ato ordinatório

•13/12/2018, 00:53

Decisão

•21/03/2017, 16:57

Certidão

•20/03/2017, 19:41

Despacho

•07/03/2016, 11:14

Despacho

•15/08/2013, 15:29

Certidão

•07/11/2012, 18:10

Decisão

•07/11/2012, 18:06

Certidão

•24/09/2012, 16:30

Decisão

•19/12/2011, 00:50

Certidão

•09/08/2010, 13:57

Decisão

•20/11/2009, 16:43

Despacho

•20/11/2009, 16:43

Despacho

•20/11/2009, 16:43

Despacho

•20/11/2009, 16:43

Despacho

•20/11/2009, 16:43

Despacho

•20/11/2009, 16:43

Despacho

•20/11/2009, 16:43

Despacho

•20/11/2009, 16:43

Despacho

•20/11/2009, 16:43

Despacho

•20/11/2009, 16:43

Despacho

•20/11/2009, 16:43

Despacho

•20/11/2009, 16:42

Despacho

•20/11/2009, 16:42

Despacho

•20/11/2009, 16:42

Despacho

•20/11/2009, 16:42

Despacho

•20/11/2009, 16:42