Cumprimento de sentença 0029701-37.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:49

Mandado

04/11/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 14:32

Outras Decisões

29/08/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 22:44

Todas as movimentações(132)

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:49

Mandado

04/11/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 15:45

Documentos

•01/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 14:32

Outras Decisões

29/08/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 22:44

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:40

Mandado

19/08/2025, 15:31

Mandado

13/08/2025, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2025, 11:04

Expedida/Certificada

06/08/2025, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 13:33

Mero expediente

18/06/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 15:27

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:22

Documento (Certidão)

10/03/2025, 08:49

Ato ordinatório

10/03/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 08:44

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2024, 18:11

Documento (Certidão)

10/12/2024, 11:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2024, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024, 16:11

Mero expediente

13/09/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 11:14

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 13:25

Documento (Certidão)

09/02/2024, 13:25

Expedida/Certificada

09/02/2024, 13:25

Mero expediente

09/02/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 10:29

Decurso de Prazo

12/09/2023, 02:11

Expedida/Certificada

01/08/2023, 11:04

Ato ordinatório

01/08/2023, 11:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/07/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:43

Mandado

13/06/2023, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2023, 11:25

Documento (Certidão)

30/05/2023, 11:18

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:22

Ato ordinatório

11/05/2023, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 16:52

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

27/02/2023, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2022, 10:15

Outras Decisões

14/11/2022, 10:15

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 13:43

Documento (Certidão)

10/05/2022, 13:42

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:53

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:44

Publicação

04/04/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSA MELO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "ANTE O EXPOSTO, acolho os pedidos formulados na petição inicial (CPC 487 I) para (i) reintegrar a Autora na posse do imóvel descrito na petição inicial e (ii) condenar a Ré ao pagamento de taxa de ocupação mensal, esta correspondente à taxa de arrendamento mensal convencionada dos meses vencidos até o último dia de ocupação, incluindo as taxas condominiais, quantia a ser devidamente atualizada nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Expeça-se a Secretaria o competente mandado. Em consequência, deverá a Ré, ou quaisquer outras pessoas que ali se encontrem, desocupar de imediato o imóvel. Determino, ainda, que o mandado de reintegração de posse seja cumprido por meio de oficiais de justiça desta Seção Judiciária, com o auxílio da Polícia Federal, ou de outras forças de segurança, se assim se fizer necessário. Em obséquio ao principio da sucumbência, condeno a Ré ao pagamento de custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se" Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0029701-37.2016.4.01.3700 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 21:38

Expedida/Certificada

31/03/2022, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 18:13

Procedência

15/03/2022, 18:13

Conclusão (para julgamento)

13/01/2022, 10:50

Decurso de Prazo

24/11/2021, 02:04

Publicação

16/11/2021, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSA MELO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Após, intimem-se as partes, por publicação, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, de forma precisa e fundamentada, a sua necessidade (art. 369, CPC). Intimem-se." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0029701-37.2016.4.01.3700 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 09:41

Decurso de Prazo

25/05/2021, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2021, 18:07

Decurso de Prazo

12/03/2021, 05:52

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:44

Publicação

28/02/2021, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029701-37.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSA MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029701-37.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSA MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2021, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2021, 13:35

Documento (Certidão)

13/01/2021, 13:35

Documento (Outros documentos)

13/01/2021, 13:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/12/2020, 10:05

Ato ordinatório

15/12/2020, 09:07

Publicação

31/01/2020, 14:44

Intimação

03/12/2019, 13:28

Intimação

24/09/2019, 15:39

Mero expediente

24/09/2019, 15:38

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 11:38

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 15:47

Recebimento

24/07/2019, 16:42

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 09:44

Intimação

27/06/2019, 15:53

Liminar

16/05/2019, 15:08

Conclusão (para decisão)

26/03/2019, 11:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2018, 14:27

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

17/12/2018, 15:37

Outras Decisões

12/12/2018, 19:34

Conclusão (para decisão)

30/11/2018, 14:53

Documento (Outros documentos)

29/11/2018, 15:31

Convenção das Partes

16/05/2018, 14:25

Ato ordinatório

16/05/2018, 14:20

Convenção das Partes

20/12/2017, 17:01

Homologação de Transação

01/12/2017, 08:06

Audiência (realizada; conciliação)

01/12/2017, 08:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2017, 16:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2017, 13:17

Citação

17/10/2017, 09:38

Audiência (conciliação; designada)

28/09/2017, 12:41

Recebimento

22/09/2017, 17:39

Entrega em carga/vista

21/09/2017, 18:50

Citação

21/09/2017, 17:57

Citação

20/09/2017, 15:15

Mero expediente

15/09/2017, 15:23

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 15:23

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 00:00

Recebimento

05/06/2017, 18:37

Entrega em carga/vista

30/03/2017, 12:15

Intimação

24/03/2017, 11:45

Recebimento

24/03/2017, 11:44

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 12:01

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 12:00

Recebimento

28/10/2016, 13:13

Entrega em carga/vista

20/10/2016, 15:38

Citação

18/10/2016, 15:14

Citação

17/10/2016, 19:46

Audiência (designada; conciliação)

11/10/2016, 13:23

Mero expediente

30/09/2016, 18:11

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 15:26

Recebimento

25/08/2016, 18:13

Remessa (outros motivos)

23/08/2016, 14:47

Protocolo de Petição

23/08/2016, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/2016, 09:59

Intimação

•12/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/01/2021, 00:00