Execução Fiscal 0000188-73.2015.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EMERSON SOUZA BATISTA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

07/03/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 10:24

Documento (Certidão)

24/02/2025, 10:24

Outras Decisões

24/02/2025, 10:24

Conclusão (para julgamento)

13/01/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:27

Documento (Certidão)

05/03/2024, 11:21

Mero expediente

05/03/2024, 11:21

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 16:54

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:08

Documento (Certidão)

14/07/2023, 11:22

Exclusão do Juízo 100% Digital

14/07/2023, 11:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/07/2023, 11:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:19

Todas as movimentações(99)

Provisório

07/03/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 10:24

Documento (Certidão)

24/02/2025, 10:24

Outras Decisões

24/02/2025, 10:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/01/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:27

Documento (Certidão)

05/03/2024, 11:21

Mero expediente

05/03/2024, 11:21

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 16:54

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:08

Documento (Certidão)

14/07/2023, 11:22

Exclusão do Juízo 100% Digital

14/07/2023, 11:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/07/2023, 11:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:30

Publicação

04/04/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000188-73.2015.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:EMERSON SOUZA BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON SOUZA BATISTA EMERSON SOUZA BATISTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000188-73.2015.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:EMERSON SOUZA BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON SOUZA BATISTA EMERSON SOUZA BATISTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 22:19

Documento (Certidão)

31/03/2022, 22:18

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 22:17

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 22:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2022, 06:56

Ato ordinatório

30/03/2022, 22:06

Recebimento

20/09/2021, 15:21

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:01

Por decisão judicial

08/01/2020, 12:59

Outras Decisões

08/01/2020, 12:59

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 12:59

Por decisão judicial

02/06/2017, 09:52

Recebimento

31/05/2017, 17:44

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:21

Intimação

10/05/2017, 13:16

Recebimento

10/05/2017, 13:16

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 11:31

Recebimento

03/05/2017, 15:52

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 09:18

Intimação

10/04/2017, 16:50

Ato ordinatório

10/04/2017, 16:50

Mero expediente

22/03/2017, 18:33

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 17:45

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 14:46

Recebimento

17/03/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 10:04

Intimação

17/01/2017, 19:08

Mero expediente

13/01/2017, 15:10

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

12/01/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 11:16

Recebimento

09/12/2016, 17:18

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 09:45

Ato ordinatório

22/11/2016, 19:07

Mero expediente

05/09/2016, 18:59

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 15:02

Citação

02/09/2016, 12:40

Citação

23/08/2016, 09:43

Mero expediente

01/08/2016, 18:47

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

01/08/2016, 10:22

Recebimento

29/07/2016, 14:46

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 08:00

Intimação

20/07/2016, 17:50

Ato ordinatório

20/07/2016, 17:50

Mero expediente

11/07/2016, 18:56

Conclusão (para despacho)

11/07/2016, 13:27

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 13:42

Recebimento

06/07/2016, 16:54

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 09:06

Intimação

14/06/2016, 09:00

Mero expediente

13/06/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 11:28

Por decisão judicial

16/03/2016, 17:06

Recebimento

19/02/2016, 14:58

Documento (Outros documentos)

19/02/2016, 13:28

Recebimento

19/02/2016, 13:00

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 09:30

Intimação

28/01/2016, 14:52

Ato ordinatório

28/01/2016, 14:45

Ato ordinatório

11/01/2016, 13:38

Mero expediente

16/12/2015, 18:20

Conclusão (para decisão)

16/10/2015, 16:19

Ato ordinatório

16/10/2015, 16:18

Citação

05/06/2015, 12:28

Citação

27/04/2015, 10:41

Mero expediente

15/04/2015, 14:10

Conclusão (para despacho)

20/03/2015, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2015, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2015, 11:20

Mero expediente

04/03/2015, 11:20

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 11:20

Recebimento

26/01/2015, 17:50

Protocolo de Petição

26/01/2015, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2015, 17:32