Execução Fiscal 0004085-63.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RORDESTE TRANSPORTES METROPOLITANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:23

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:14

Expedida/Certificada

29/01/2024, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 09:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 09:39

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:24

Todas as movimentações(265)

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:23

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:14

Expedida/Certificada

29/01/2024, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 09:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 09:39

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:24

Decurso de Prazo

28/05/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:03

Publicação

12/04/2022, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:23

Publicação

12/04/2022, 12:23

Publicação

12/04/2022, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004085-63.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO OXALA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RORDESTE TRANSPORTES METROPOLITANO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004085-63.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO OXALA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARQUES DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004085-63.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO OXALA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO OXALA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:12

Documento (Certidão)

01/04/2022, 08:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:10

Ato ordinatório

15/12/2021, 11:16

Por decisão judicial

23/05/2016, 11:30

Recebimento

20/05/2016, 15:56

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 13:05

Intimação

12/05/2016, 16:22

Outras Decisões

12/05/2016, 16:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 11:15

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 19:00

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

11/12/2015, 16:54

Recebimento

11/12/2015, 16:54

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 13:31

Intimação

20/11/2015, 13:31

Recebimento

20/11/2015, 13:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2015, 17:01

Mandado

18/05/2015, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2015, 10:13

Mandado

13/05/2015, 19:32

Citação

13/05/2015, 19:32

Outras Decisões

13/05/2015, 19:28

Conclusão (para decisão)

26/01/2015, 13:28

Documento (Outros documentos)

19/09/2014, 19:20

Recebimento

19/09/2014, 13:55

Recebimento

19/09/2014, 13:55

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 09:01

Intimação

12/09/2014, 18:01

Mero expediente

11/09/2014, 17:59

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

29/07/2013, 14:11

Recebimento

29/07/2013, 14:11

Entrega em carga/vista

18/07/2013, 08:16

Intimação

17/07/2013, 18:59

Mero expediente

15/07/2013, 18:59

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 13:16

Recebimento

05/06/2013, 15:08

Recebimento

05/06/2013, 15:08

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 10:55

Intimação

22/04/2013, 16:24

Outras Decisões

19/04/2013, 16:23

Conclusão (para decisão)

18/04/2013, 17:04

Recebimento

18/12/2012, 13:30

Recebimento

18/12/2012, 13:30

Entrega em carga/vista

03/12/2012, 07:24

Intimação

30/11/2012, 16:38

Recebimento

30/11/2012, 16:37

Ato ordinatório

23/08/2012, 14:06

Recebimento

23/08/2012, 14:02

Recebimento

23/08/2012, 14:02

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 09:06

Intimação

30/07/2012, 19:42

Ato ordinatório

30/07/2012, 19:42

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2012, 15:15

Recebimento

15/05/2012, 16:21

Recebimento

21/03/2011, 16:05

deferimento

26/08/2010, 18:28

Outras Decisões

26/08/2010, 18:26

Conclusão (para decisão)

15/07/2010, 18:47

Recebimento

15/10/2009, 15:39

Recebimento

15/10/2009, 15:39

Entrega em carga/vista

13/10/2009, 09:33

Intimação

17/07/2009, 11:15

Recebimento

18/05/2009, 10:31

Mudança de Classe Processual

18/05/2009, 08:13

Recebimento

18/05/2009, 08:09

Recebimento

09/12/2008, 16:57

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 15:33

Intimação

24/10/2008, 17:09

Mero expediente

20/10/2008, 23:09

Conclusão (para despacho)

14/10/2008, 13:51

Mero expediente

28/02/2008, 14:53

Conclusão (para decisão)

21/02/2008, 15:07

Recebimento

21/02/2008, 15:07

Recebimento

15/10/2007, 17:22

Recebimento

15/10/2007, 17:22

Recebimento

15/10/2007, 17:22

Entrega em carga/vista

01/10/2007, 14:23

Intimação

21/09/2007, 15:21

Recebimento

21/09/2007, 15:21

Ato ordinatório

21/09/2007, 15:21

Citação

26/07/2007, 17:03

Citação

25/07/2007, 17:03

Recebimento

25/07/2007, 17:03

Citação

25/07/2007, 17:02

Citação

09/03/2007, 17:49

Mero expediente

09/03/2007, 13:41

Conclusão (para despacho)

23/02/2007, 19:12

Recebimento

23/02/2007, 19:12

Recebimento

08/02/2007, 15:16

Recebimento

06/10/2006, 17:43

Recebimento

06/10/2006, 17:43

Recebimento

05/10/2006, 17:43

Entrega em carga/vista

28/09/2006, 10:03

Intimação

26/09/2006, 15:00

Recebimento

26/09/2006, 10:00

Intimação

04/09/2006, 12:33

Mandado

31/07/2006, 08:11

Recebimento

26/07/2006, 17:09

Mandado

08/05/2006, 14:35

Recebimento

02/05/2006, 16:51

Recebimento

02/05/2006, 16:51

Recebimento

02/05/2006, 16:51

Entrega em carga/vista

26/04/2006, 17:12

Publicação

20/04/2006, 14:48

Intimação

19/04/2006, 15:33

Intimação

11/04/2006, 14:21

Recebimento

22/03/2006, 18:12

Recebimento

21/03/2006, 18:12

Recebimento

21/03/2006, 18:12

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 09:44

Intimação

21/10/2005, 17:15

Recebimento

21/10/2005, 17:11

Recebimento

04/10/2005, 14:56

Recebimento

04/10/2005, 14:56

Mandado (entregue ao destinatário)

08/09/2005, 15:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/09/2005, 15:18

Recebimento

08/09/2005, 12:32

Recebimento

08/09/2005, 12:31

Recebimento

22/08/2005, 15:42

Mandado

15/07/2005, 18:16

Recebimento

06/06/2005, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2005, 18:23

Mandado

14/02/2005, 17:35

Mero expediente

14/02/2005, 16:47

Conclusão (para despacho)

04/02/2005, 13:24

Ato ordinatório

10/11/2004, 15:47

Recebimento

10/11/2004, 15:47

Recebimento

08/10/2004, 17:33

Recebimento

08/10/2004, 17:33

Recebimento

08/10/2004, 17:32

Entrega em carga/vista

04/10/2004, 12:52

Intimação

14/09/2004, 18:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/09/2004, 18:48

Recebimento

14/09/2004, 18:46

Recebimento

23/08/2004, 14:19

Requisição de Informações

31/05/2004, 16:48

Recebimento

31/05/2004, 16:47

Recebimento

30/04/2004, 16:02

Mandado

22/03/2004, 16:22

Recebimento

19/03/2004, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2004, 17:20

Mandado

23/01/2004, 12:39

Mero expediente

17/12/2003, 17:51

Conclusão (para despacho)

16/12/2003, 11:15

deferimento

01/10/2003, 11:11

Recebimento

01/10/2003, 11:11

deferimento

30/09/2003, 15:26

Ato ordinatório

30/09/2003, 15:26

Publicação

03/07/2003, 10:50

Intimação

01/07/2003, 11:56

Intimação

20/06/2003, 17:57

Ato ordinatório

20/06/2003, 17:56

Ato ordinatório

30/05/2003, 16:16

Mero expediente

22/05/2003, 13:36

Conclusão (para despacho)

21/05/2003, 16:01

deferimento

01/04/2003, 18:36

Recebimento

20/03/2003, 10:07

Recebimento

20/03/2003, 10:07

Entrega em carga/vista

17/02/2003, 10:24

Intimação

10/02/2003, 13:50

Devolvidos os autos

29/01/2003, 15:14

Recebimento

29/01/2003, 15:13

Conclusão (para despacho)

09/12/2002, 14:45

Recebimento

19/11/2002, 14:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/11/2002, 14:05

Recebimento

19/11/2002, 14:05

Recebimento

31/10/2002, 20:02

Recebimento

31/10/2002, 20:02

Entrega em carga/vista

23/09/2002, 10:11

Intimação

19/09/2002, 18:41

Recebimento

19/09/2002, 18:41

Ato ordinatório

19/09/2002, 18:41

Convenção das Partes

29/04/2002, 18:56

Mero expediente

29/04/2002, 18:55

Conclusão (para despacho)

04/03/2002, 16:57

Recebimento

26/02/2002, 19:13

Recebimento

26/02/2002, 19:12

Entrega em carga/vista

25/02/2002, 10:07

Intimação

20/02/2002, 17:48

Mero expediente

20/02/2002, 17:48

Conclusão (para despacho)

17/01/2002, 15:34

Requisição de Informações

28/08/2001, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2001, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2001, 15:45

Mero expediente

31/07/2001, 15:45

Conclusão (para despacho)

16/07/2001, 17:16

Recebimento

04/07/2001, 18:36

Entrega em carga/vista

18/06/2001, 10:27

Intimação

15/06/2001, 16:24

Mero expediente

15/06/2001, 16:24

Conclusão (para despacho)

26/04/2001, 14:41

Recebimento

26/04/2001, 14:41

Recebimento

30/03/2001, 17:16

Entrega em carga/vista

23/03/2001, 16:38

Intimação

19/03/2001, 21:39

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2001, 21:39

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2001, 19:27

Mero expediente

08/02/2001, 19:27

Conclusão (para despacho)

01/02/2001, 14:43

Expedição de documento (Carta precatória)

24/07/2000, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2000, 15:35

Mandado

14/04/2000, 15:24

Mero expediente

14/04/2000, 15:24

Conclusão (para despacho)

30/03/2000, 16:59

Recebimento

09/12/1999, 16:07

Recebimento

26/11/1999, 12:11

Entrega em carga/vista

09/11/1999, 09:54

Intimação

16/08/1999, 14:50

Recebimento

16/08/1999, 14:34

Intimação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Intimação

27/05/1999, 19:32

Recebimento

21/05/1999, 18:09

Entrega em carga/vista

15/03/1999, 16:13

Intimação

04/03/1999, 20:01

Intimação

01/03/1999, 17:46

Citação

18/02/1999, 16:03

Citação

01/02/1999, 15:24

Citação

16/11/1998, 15:50

Mero expediente

22/10/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/10/1998, 15:00

Remessa (outros motivos)

07/10/1998, 16:34

Recebimento

07/10/1998, 16:33

Entrega em carga/vista

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

03/09/1998, 17:12

Intimação

09/06/1998, 11:44

Mandado

03/04/1998, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

03/04/1998, 17:41

Mandado

04/11/1997, 14:41

Citação

29/09/1997, 16:12

Ato ordinatório

29/08/1997, 14:03

Ato ordinatório

06/06/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/1997, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/1997, 18:02

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00