Execução Fiscal 0006638-36.1995.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

EDUARDO MARTINS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/03/2026, 16:37

Definitivo

11/03/2024, 07:44

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:28

Documento (Certidão)

23/02/2024, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 16:43

Documento (Certidão)

10/01/2024, 11:57

Documento (Certidão)

10/11/2023, 12:40

Ato ordinatório

12/09/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 20:37

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 15:58

Documento (Certidão)

21/08/2023, 15:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/08/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 07:14

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 03:31

Todas as movimentações(127)

Ato ordinatório

05/03/2026, 16:37

Definitivo

11/03/2024, 07:44

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:28

Documento (Certidão)

23/02/2024, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 16:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2024, 11:57

Documento (Certidão)

10/11/2023, 12:40

Ato ordinatório

12/09/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 20:37

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 15:58

Documento (Certidão)

21/08/2023, 15:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/08/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 07:14

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 03:31

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 19:38

Ato ordinatório

02/03/2023, 07:56

Reativação

02/03/2023, 07:39

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:49

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:49

Publicação

05/04/2022, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:02

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006638-36.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUARDO MARTINS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KENIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME JOAO MARTINS DA SILVA EDUARDO MARTINS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006638-36.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUARDO MARTINS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KENIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME JOAO MARTINS DA SILVA EDUARDO MARTINS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006638-36.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUARDO MARTINS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KENIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME JOAO MARTINS DA SILVA EDUARDO MARTINS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Provisório

01/04/2022, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:26

Documento (Certidão)

03/11/2021, 12:08

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 12:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/10/2021, 19:40

Ato ordinatório

25/10/2021, 17:34

Provisório

07/02/2020, 16:28

Por decisão judicial

29/11/2019, 07:05

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

29/11/2019, 07:05

Recebimento

22/03/2017, 11:59

Entrega em carga/vista

14/03/2017, 09:13

Intimação

06/03/2017, 14:27

Mero expediente

06/03/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 18:19

Mandado

31/03/2015, 16:20

Mero expediente

31/03/2015, 14:39

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 15:06

Recebimento

23/01/2014, 16:00

Entrega em carga/vista

08/10/2013, 10:50

Ato ordinatório

26/03/2012, 12:25

deferimento

27/10/2011, 09:29

deferimento

27/10/2011, 09:29

Conclusão (para despacho)

19/10/2011, 14:05

Recebimento

24/03/2011, 15:42

Entrega em carga/vista

09/06/2010, 09:38

Intimação

17/05/2010, 15:28

Intimação

03/05/2010, 09:18

deferimento

29/10/2009, 12:06

Mudança de Classe Processual

28/10/2009, 13:23

Por decisão judicial

28/05/2008, 18:35

Mero expediente

28/05/2008, 18:35

Conclusão (para despacho)

28/05/2008, 16:31

Ato ordinatório

07/05/2007, 15:38

deferimento

18/10/2006, 18:42

Recebimento

09/08/2006, 18:00

Remessa

09/08/2006, 13:28

Remessa

11/05/2006, 14:25

deferimento

02/05/2006, 15:23

Recebimento

07/11/2005, 18:53

deferimento

25/10/2005, 11:33

Mero expediente

20/10/2005, 11:33

Conclusão (para despacho)

18/10/2005, 16:59

Requisição de Informações

09/06/2005, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2005, 14:56

Mero expediente

31/03/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2005, 16:42

Recebimento

09/11/2004, 13:00

Entrega em carga/vista

28/10/2004, 08:30

Provisório

07/12/2001, 14:40

Por decisão judicial

07/06/2000, 15:52

Intimação

26/04/2000, 10:04

Mero expediente

26/04/2000, 10:04

Conclusão (para despacho)

26/04/2000, 10:04

Recebimento

11/04/2000, 15:10

Entrega em carga/vista

10/03/2000, 12:26

Intimação

07/02/2000, 14:44

Recebimento

07/02/2000, 14:44

Requisição de Informações

26/01/2000, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

23/11/1999, 18:37

Requisição de Informações

27/05/1999, 17:42

Recebimento

27/05/1999, 17:42

Requisição de Informações

28/04/1999, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

28/04/1999, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

12/04/1999, 15:31

Mero expediente

08/04/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/04/1999, 14:22

Recebimento

05/04/1999, 16:30

Entrega em carga/vista

24/02/1999, 12:27

Intimação

19/02/1999, 15:07

Citação

15/12/1998, 12:51

Citação

10/09/1998, 16:05

Mero expediente

08/09/1998, 17:22

Conclusão (para despacho)

08/09/1998, 15:08

Recebimento

04/08/1998, 09:16

Recebimento

04/08/1998, 09:16

Recebimento

27/07/1998, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

27/07/1998, 17:00

Recebimento

27/04/1998, 11:59

Entrega em carga/vista

27/01/1998, 18:22

Intimação

21/11/1997, 16:31

Citação

05/11/1997, 12:21

Citação

25/09/1997, 14:10

Recebimento

24/09/1997, 16:58

Remessa (outros motivos)

18/09/1997, 16:18

Mero expediente

08/09/1997, 16:28

Conclusão (para despacho)

19/08/1997, 14:01

Recebimento

24/07/1997, 17:26

Recebimento

08/05/1997, 16:03

Recebimento

29/04/1997, 17:23

Entrega em carga/vista

27/08/1996, 14:29

Entrega em carga/vista

22/08/1996, 14:16

Entrega em carga/vista

08/08/1996, 13:11

Ato ordinatório

26/07/1996, 17:13

Ato ordinatório

20/06/1996, 18:46

Mandado

21/05/1996, 09:51

Ato ordinatório

20/05/1996, 16:08

Mandado

21/08/1995, 15:54

Ato ordinatório

09/08/1995, 16:47

Conclusão (para despacho)

25/07/1995, 10:15

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/1995, 16:35