Execução Fiscal 0028600-89.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FLORESTA NEGRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/12/2025, 10:27

Trânsito em julgado

11/12/2025, 10:26

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 10:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2025, 10:05

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 14:10

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:40

Expedida/Certificada

07/02/2024, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 10:56

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Todas as movimentações(111)

Definitivo

11/12/2025, 10:27

Trânsito em julgado

11/12/2025, 10:26

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 10:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2025, 10:05

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 14:10

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:40

Expedida/Certificada

07/02/2024, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 10:56

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Publicação

12/04/2022, 12:23

Publicação

12/04/2022, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028600-89.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO:INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FLORESTA NEGRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FLORESTA NEGRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028600-89.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO:INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FLORESTA NEGRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:43

Documento (Certidão)

01/04/2022, 08:42

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 16:39

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:16

Por decisão judicial

23/12/2015, 18:39

Recebimento

18/12/2015, 18:39

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 19:00

Recebimento

22/05/2015, 09:25

Recebimento

22/05/2015, 09:25

Entrega em carga/vista

24/02/2015, 09:35

Intimação

23/02/2015, 19:18

Outras Decisões

20/02/2015, 19:18

Conclusão (para decisão)

10/04/2014, 12:31

Documento (Outros documentos)

19/03/2014, 14:53

Recebimento

19/03/2014, 10:12

Recebimento

19/03/2014, 10:12

Entrega em carga/vista

18/02/2014, 08:45

Intimação

11/02/2014, 15:34

Mero expediente

11/02/2014, 15:34

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

02/04/2013, 09:43

Recebimento

02/04/2013, 09:43

Recebimento

02/04/2013, 09:43

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 08:55

Intimação

18/03/2013, 12:13

Ato ordinatório

18/03/2013, 10:36

Recebimento

03/04/2012, 16:13

deferimento

16/03/2011, 16:07

Outras Decisões

15/03/2011, 16:06

Conclusão (para despacho)

11/03/2011, 14:38

Recebimento

07/06/2010, 13:46

Recebimento

07/06/2010, 13:46

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 15:31

Intimação

20/05/2010, 15:20

Mero expediente

20/05/2010, 15:20

Conclusão (para decisão)

08/10/2009, 14:24

Ato ordinatório

08/05/2009, 15:27

Recebimento

08/05/2009, 15:27

Recebimento

26/11/2008, 15:02

Recebimento

26/11/2008, 15:02

Recebimento

26/11/2008, 10:41

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 16:11

Intimação

17/11/2008, 13:26

Recebimento

17/11/2008, 13:26

Ato ordinatório

17/11/2008, 13:26

Intimação

05/09/2008, 16:06

Citação

05/09/2008, 16:06

Citação

05/09/2008, 16:06

Citação

01/09/2008, 11:59

Citação

13/05/2008, 17:26

Mero expediente

13/05/2008, 17:26

Conclusão (para despacho)

06/05/2008, 18:33

deferimento

28/02/2008, 11:05

Recebimento

28/02/2008, 11:05

Recebimento

21/01/2008, 18:45

Recebimento

21/01/2008, 18:45

Recebimento

21/01/2008, 18:45

Entrega em carga/vista

16/01/2008, 10:15

Intimação

11/01/2008, 17:37

Recebimento

11/01/2008, 17:37

Ato ordinatório

11/01/2008, 17:37

Convenção das Partes

27/01/2005, 15:04

Recebimento

26/01/2005, 13:31

Recebimento

10/12/2004, 14:49

Recebimento

10/12/2004, 14:49

Intimação

18/10/2004, 14:52

Por decisão judicial

19/09/2003, 16:44

Recebimento

02/09/2003, 18:34

Recebimento

02/09/2003, 18:34

Recebimento

28/08/2003, 16:40

Recebimento

28/08/2003, 16:40

Entrega em carga/vista

15/08/2003, 15:23

Intimação

04/06/2003, 13:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/06/2003, 13:22

Recebimento

04/06/2003, 13:22

Recebimento

30/05/2003, 16:40

Mandado

19/05/2003, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2003, 17:50

Mandado

31/03/2003, 17:04

Citação

26/02/2003, 10:33

Citação

07/02/2003, 13:17

Citação

21/01/2003, 14:37

Mero expediente

16/12/2002, 10:29

Conclusão (para despacho)

13/12/2002, 14:09

Protocolo de Petição

13/12/2002, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2002, 10:29

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00