Execução Fiscal 0000790-87.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JULIO CESAR SANTOS SOUZA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 10:40

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2025, 09:25

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:06

Reativação

16/07/2025, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:18

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:31

Provisório

17/08/2022, 09:02

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:40

Publicação

05/04/2022, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000790-87.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JULIO CESAR SANTOS SOUZA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR SANTOS SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:41

Todas as movimentações(66)

Definitivo

17/07/2025, 10:40

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2025, 09:25

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

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Reativação

16/07/2025, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:18

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:31

Provisório

17/08/2022, 09:02

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:40

Publicação

05/04/2022, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000790-87.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JULIO CESAR SANTOS SOUZA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR SANTOS SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:41

Documento (Certidão)

29/03/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 10:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 04:12

Ato ordinatório

19/10/2021, 13:12

Provisório

23/01/2020, 17:34

Por decisão judicial

26/11/2018, 17:36

Recebimento

21/11/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 10:16

Intimação

13/11/2018, 16:51

Mero expediente

07/11/2018, 15:42

Conclusão (para despacho)

07/11/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 15:21

Recebimento

07/11/2018, 14:31

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 10:24

Intimação

26/10/2018, 14:36

Recebimento

26/10/2018, 14:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2018, 17:30

Mandado

12/01/2018, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2018, 18:46

Mero expediente

15/05/2017, 18:17

Conclusão (para despacho)

15/05/2017, 18:17

Mandado

29/06/2016, 18:01

Mero expediente

29/04/2016, 11:20

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 11:20

Publicação

07/03/2016, 10:57

Intimação

03/03/2016, 12:02

Intimação

29/11/2015, 11:12

Outras Decisões

29/10/2015, 18:12

Conclusão (para decisão)

07/05/2014, 16:23

Documento (Outros documentos)

15/10/2013, 16:15

Recebimento

30/09/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

23/09/2013, 09:47

Intimação

20/09/2013, 11:43

Intimação

09/09/2013, 12:50

Mero expediente

02/09/2013, 17:07

Conclusão (para despacho)

02/09/2013, 17:07

Documento (Outros documentos)

15/05/2013, 17:08

Recebimento

11/04/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

01/04/2013, 11:21

Intimação

22/03/2013, 18:05

Mero expediente

22/03/2013, 18:05

Conclusão (para despacho)

22/03/2013, 18:05

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2012, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2012, 11:46

Mandado

31/08/2012, 16:58

Mero expediente

14/08/2012, 16:57

Conclusão (para despacho)

13/08/2012, 15:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2012, 18:36

Protocolo de Petição

26/05/2012, 18:35

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2012, 15:45