Cumprimento de sentença 1000088-05.2019.4.01.3908 - TRF1

Cumprimento de sentença 1000088-05.2019.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2026, 12:36

Documento (Certidão)

03/06/2026, 12:36

Expedida/Certificada

03/06/2026, 12:36

Outras Decisões

03/06/2026, 12:36

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:13

Expedida/Certificada

13/01/2026, 12:51

Ato ordinatório

13/01/2026, 12:49

Documento (Certidão)

13/01/2026, 12:44

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 11:09

Documento (Certidão)

14/11/2025, 08:05

Publicação

14/11/2025, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EXECUTADO: SIMIONE PEREIRA DE AGUIAR, HUYRIAN DE SA ALMEIDA SOBRINHO ADVOGADO DATIVO: THAIANNY BARBOSA CUNHA Nome: SIMIONE PEREIRA DE AGUIAR (CPF: 723.753.701-63) Endereço: Quadra QNM 38 Conjunto B, casa 29, M, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASíLIA - DF - CEP: 72145-802 Nome: HUYRIAN DE SA ALMEIDA SOBRINHO (CPF: 949.194.292-15 ) Endereço: Sitio PA Ypiranga, Vic 25, GL 1 F, Lote 79, Estrada do Pimental, Zona Rural, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-000 FINALIDADE: INTIMEM-SE os Executados para que, no prazo de 90 (noventa) dias, apresente o Projeto de Recuperação de Área Degradada — PRAD ao IBAMA, observando as demais determinações da sentença ID 726159954, em cumprimento à obrigação de fazer, sob pena de aplicação do que determina o art. 536 do CPC. SEDE DO JUíZO: Av. Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected]. Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé. Alexsander Kaim Kamphorst Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 513, § 2º, inciso IV do CPC. PROCESSO N°: 1000088-05.2019.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO:

13/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: HUYRIAN DE SA ALMEIDA SOBRINHO, SIMIONE PEREIRA DE AGUIAR DESPACHO AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: HUYRIAN DE SA ALMEIDA SOBRINHO, SIMIONE PEREIRA DE AGUIAR INTERESSADO: HUYRIAN DE SA ALMEIDA SOBRINHO, SIMIONE PEREIRA DE AGUIAR Nome: HUYRIAN DE SA ALMEIDA SOBRINHO Endereço: Sitio PA Ypiranga, Vic 25, GL 1 F, Lote 79, Estrada do Pimental, Zona Rural, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-000 Nome: SIMIONE PEREIRA DE AGUIAR Endereço: Quadra QNM 38 Conjunto B, casa 29, M, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASíLIA - DF - CEP: 72145-802 FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC). SEDE DO JUíZO: Av. Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected]. Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé. Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000088-05.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Defiro os requerimentos do autor de ID 850705046 e ID 383668912. Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a ERICK ENDRIW PEREIRA SANTOS, OAB/PA nº. 32460, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC. Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014. Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC). Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé. Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC. PROCESSO N°: 1000088-05.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO:

04/04/2022, 00:00