Execução Fiscal 0010329-95.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PINEL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA

OAB/BA 16934

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 12:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 12:43

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:47

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:54

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 00:55

Todas as movimentações(200)

Definitivo

06/09/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 12:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 12:43

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:47

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:54

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:53

Publicação

12/04/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010329-95.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINEL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA - BA16934 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINEL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010329-95.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINEL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA - BA16934 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINEL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:11

Documento (Certidão)

01/04/2022, 09:10

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 19:06

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:16

Provisório

23/10/2019, 17:24

Recebimento

23/10/2019, 17:24

Recebimento

20/02/2019, 10:23

Recebimento

20/02/2019, 10:13

Entrega em carga/vista

14/01/2019, 13:41

Intimação

13/11/2018, 11:35

Publicação

13/11/2018, 11:35

Intimação

09/11/2018, 12:29

Intimação

09/11/2018, 12:05

Recebimento

09/11/2018, 12:05

Por decisão judicial

29/10/2018, 09:48

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 15:06

Recebimento

26/10/2018, 15:06

Por decisão judicial

06/12/2016, 10:03

Outras Decisões

05/12/2016, 18:02

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 10:25

Documento (Outros documentos)

02/12/2016, 16:33

Recebimento

02/12/2016, 16:33

Recebimento

02/12/2016, 16:33

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 11:09

Intimação

17/11/2016, 08:14

Recebimento

17/11/2016, 08:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2016, 13:15

Mandado

02/08/2016, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2016, 12:05

Mandado

14/07/2016, 10:51

Mero expediente

13/07/2016, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 12:32

Documento (Outros documentos)

13/05/2015, 19:00

Recebimento

13/05/2015, 14:44

Recebimento

13/05/2015, 14:44

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 08:21

Intimação

29/04/2015, 14:40

Recebimento

29/04/2015, 13:24

Ato ordinatório

29/04/2015, 13:24

deferimento

04/11/2014, 18:08

Outras Decisões

31/10/2014, 18:08

Conclusão (para despacho)

31/10/2014, 18:07

Documento (Outros documentos)

10/03/2014, 19:00

Recebimento

10/03/2014, 14:06

Recebimento

10/03/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 08:52

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

16/05/2013, 15:33

Recebimento

24/05/2012, 15:07

Recebimento

24/05/2012, 15:07

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 09:01

Intimação

04/05/2012, 13:05

Mero expediente

03/05/2012, 18:31

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 10:54

Recebimento

05/10/2010, 18:28

Recebimento

05/10/2010, 18:28

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 09:14

Intimação

10/09/2010, 17:37

Ato ordinatório

10/09/2010, 17:37

deferimento

06/09/2010, 15:51

Mero expediente

03/09/2010, 15:35

Conclusão (para despacho)

02/09/2010, 15:57

Ato ordinatório

22/02/2010, 13:20

Recebimento

23/09/2009, 13:21

Recebimento

04/09/2009, 17:47

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 10:40

Intimação

26/08/2009, 12:28

Mero expediente

26/08/2009, 12:27

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 12:27

deferimento

17/06/2009, 12:13

Recebimento

17/06/2009, 12:12

Mero expediente

17/06/2009, 12:12

Conclusão (para despacho)

12/06/2009, 15:38

Recebimento

12/06/2009, 15:38

Recebimento

12/06/2009, 15:38

Recebimento

12/06/2009, 15:38

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 11:23

Intimação

20/05/2009, 16:07

Recebimento

20/05/2009, 16:06

Mero expediente

20/05/2009, 16:05

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 13:35

Recebimento

05/05/2009, 18:51

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 09:31

Intimação

16/12/2008, 09:30

Recebimento

16/12/2008, 09:30

Recebimento

16/12/2008, 09:30

Intimação

09/12/2008, 16:11

Recebimento

09/12/2008, 16:11

Mero expediente

05/06/2008, 10:05

Conclusão (para despacho)

28/04/2008, 17:26

Recebimento

05/11/2007, 14:17

Recebimento

05/11/2007, 14:16

Recebimento

05/11/2007, 14:16

Recebimento

28/09/2007, 18:48

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 09:58

Intimação

06/08/2007, 11:18

Recebimento

06/08/2007, 11:18

Outras Decisões

08/05/2007, 13:53

Conclusão (para despacho)

15/03/2007, 14:20

Recebimento

18/01/2007, 17:33

Recebimento

18/01/2007, 17:33

Recebimento

18/01/2007, 17:32

Entrega em carga/vista

15/01/2007, 08:31

Intimação

19/12/2006, 18:44

Recebimento

19/12/2006, 18:43

Recebimento

19/12/2006, 18:43

Mero expediente

30/11/2006, 17:04

Conclusão (para despacho)

24/11/2006, 14:26

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

20/11/2006, 14:24

Recebimento

20/11/2006, 14:24

Recebimento

17/11/2006, 18:33

Entrega em carga/vista

30/10/2006, 09:10

Intimação

11/10/2006, 08:53

Recebimento

11/10/2006, 08:53

Outras Decisões

22/09/2006, 13:58

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 19:15

Recebimento

10/08/2006, 09:50

Recebimento

10/08/2006, 09:49

Recebimento

08/08/2006, 18:57

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 09:08

Intimação

26/06/2006, 08:55

Outras Decisões

14/06/2006, 14:36

Conclusão (para despacho)

12/06/2006, 18:45

Recebimento

12/06/2006, 18:45

Recebimento

12/06/2006, 18:45

Recebimento

24/05/2006, 14:31

Entrega em carga/vista

03/04/2006, 11:07

Recebimento

31/03/2006, 14:23

Intimação

10/01/2006, 08:51

Mero expediente

19/12/2005, 13:17

Conclusão (para despacho)

27/09/2005, 14:49

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

27/09/2005, 14:49

Recebimento

27/09/2005, 14:49

Recebimento

27/09/2005, 14:49

Recebimento

12/08/2005, 14:16

Entrega em carga/vista

25/07/2005, 10:33

Recebimento

22/07/2005, 12:14

Intimação

14/06/2005, 14:41

Recebimento

14/06/2005, 14:41

Recebimento

14/06/2005, 14:41

Outras Decisões

13/06/2005, 17:52

Conclusão (para despacho)

10/06/2005, 11:13

Recebimento

03/06/2005, 17:54

Entrega em carga/vista

30/05/2005, 09:57

Recebimento

27/05/2005, 13:15

Intimação

12/04/2005, 12:29

Recebimento

12/04/2005, 12:29

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2005, 12:29

Mandado

20/01/2005, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2004, 17:49

Mandado

25/08/2004, 18:45

Mero expediente

25/08/2004, 18:45

Conclusão (para despacho)

25/08/2004, 09:35

Mandado

23/08/2004, 15:33

Ato ordinatório

13/08/2004, 08:54

deferimento

16/06/2004, 11:36

Outras Decisões

19/05/2004, 16:32

Conclusão (para despacho)

17/05/2004, 18:39

Recebimento

17/05/2004, 18:38

Recebimento

17/05/2004, 18:38

Recebimento

15/03/2004, 18:15

Entrega em carga/vista

08/03/2004, 12:00

Intimação

20/01/2004, 14:09

Recebimento

20/01/2004, 14:09

Recebimento

20/01/2004, 14:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/01/2004, 14:08

Mandado

21/10/2003, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2003, 12:55

Mandado

22/08/2003, 10:00

Mero expediente

19/08/2003, 16:01

Conclusão (para despacho)

19/08/2003, 16:00

Mandado

21/05/2003, 15:08

Outras Decisões

20/05/2003, 15:06

Conclusão (para decisão)

19/05/2003, 18:51

Protocolo de Petição

19/05/2003, 18:51

Recebimento

19/05/2003, 18:51

Recebimento

30/04/2003, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2003, 10:58

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00