Execução Fiscal 0010453-20.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

M K MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/11/2023, 11:51

Documento (Certidão)

27/11/2023, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 13:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 13:12

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:55

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:51

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:54

Publicação

12/04/2022, 12:23

Todas as movimentações(194)

Definitivo

27/11/2023, 11:51

Documento (Certidão)

27/11/2023, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 13:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 13:12

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:55

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:51

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:54

Publicação

12/04/2022, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010453-20.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M K MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON SILVA BASTOS M K MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010453-20.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M K MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON SILVA BASTOS M K MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:08

Documento (Certidão)

01/04/2022, 09:08

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 11:49

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:16

Por decisão judicial

11/12/2015, 18:07

Recebimento

11/12/2015, 18:07

Recebimento

11/05/2015, 15:02

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 08:31

Intimação

27/04/2015, 18:13

Outras Decisões

27/04/2015, 18:12

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 13:09

Documento (Outros documentos)

20/02/2015, 19:00

Recebimento

20/02/2015, 14:46

Recebimento

20/02/2015, 14:46

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 08:02

Intimação

26/01/2015, 17:27

Mero expediente

26/01/2015, 17:27

Conclusão (para despacho)

26/01/2015, 12:57

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 19:00

Recebimento

08/09/2014, 15:00

Recebimento

08/09/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 08:34

Intimação

28/07/2014, 15:00

Recebimento

28/07/2014, 15:00

Ato ordinatório

10/07/2014, 16:44

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

03/05/2013, 14:52

Conclusão (para decisão)

08/04/2013, 12:07

Recebimento

23/04/2012, 13:32

Recebimento

23/04/2012, 13:31

Recebimento

23/04/2012, 13:31

Entrega em carga/vista

04/04/2012, 15:41

Intimação

02/04/2012, 16:26

Recebimento

30/03/2012, 16:26

Recebimento

07/11/2011, 18:59

Recebimento

04/10/2011, 16:53

Recebimento

04/10/2011, 16:53

Entrega em carga/vista

13/09/2011, 09:55

Intimação

23/08/2011, 10:05

Outras Decisões

03/06/2011, 17:16

Conclusão (para decisão)

19/01/2011, 12:17

Recebimento

26/10/2010, 14:58

Recebimento

26/10/2010, 14:58

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 13:22

Intimação

08/10/2010, 09:24

Recebimento

08/10/2010, 09:23

Recebimento

23/08/2010, 10:22

Recebimento

23/08/2010, 10:22

Entrega em carga/vista

04/08/2010, 10:27

Intimação

28/07/2010, 14:40

Mero expediente

16/07/2010, 14:39

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 14:39

Recebimento

24/05/2010, 10:25

Recebimento

22/02/2010, 08:53

Recebimento

22/02/2010, 08:52

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 09:09

Intimação

08/10/2009, 13:18

Curador

08/10/2009, 13:18

Outras Decisões

08/10/2009, 13:18

Conclusão (para decisão)

02/10/2009, 14:02

Recebimento

05/06/2009, 14:13

Recebimento

05/06/2009, 14:12

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 09:04

Intimação

16/04/2009, 13:51

Mero expediente

16/04/2009, 13:51

Conclusão (para despacho)

13/04/2009, 13:48

Recebimento

26/08/2008, 16:27

Recebimento

26/08/2008, 16:26

Recebimento

26/08/2008, 16:26

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 16:27

Intimação

30/04/2008, 15:02

Mero expediente

30/04/2008, 15:01

Conclusão (para despacho)

25/04/2008, 17:56

deferimento

25/04/2008, 17:56

Recebimento

25/04/2008, 17:56

deferimento

22/02/2008, 16:39

Recebimento

22/02/2008, 16:39

Recebimento

08/01/2008, 17:50

Recebimento

08/01/2008, 17:50

Recebimento

08/01/2008, 17:49

Entrega em carga/vista

07/12/2007, 08:44

Intimação

06/11/2007, 16:57

Recebimento

06/11/2007, 16:57

Citação

25/09/2007, 15:45

Citação

25/09/2007, 15:45

Citação

24/09/2007, 15:45

Citação

24/09/2007, 15:44

Citação

13/08/2007, 18:23

Recebimento

13/08/2007, 18:23

Recebimento

12/03/2007, 16:47

Recebimento

12/03/2007, 16:47

Recebimento

12/03/2007, 16:47

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 12:20

Recebimento

18/10/2006, 12:44

Recebimento

18/10/2006, 12:42

Recebimento

17/10/2006, 12:42

Entrega em carga/vista

19/05/2006, 15:16

Intimação

06/04/2006, 12:43

Devolvidos os autos

23/03/2006, 13:30

Recebimento

23/03/2006, 13:30

Por decisão judicial

24/01/2006, 11:51

Recebimento

24/01/2006, 11:50

Expedição de documento (Carta precatória)

14/10/2005, 18:56

Recebimento

14/10/2005, 18:56

Expedição de documento (Carta precatória)

12/08/2005, 17:38

Mero expediente

10/08/2005, 19:27

Conclusão (para despacho)

03/08/2005, 20:30

Ato ordinatório

19/01/2005, 17:23

Recebimento

19/01/2005, 17:22

Mandado

25/10/2004, 17:11

Recebimento

25/10/2004, 17:10

Recebimento

22/09/2004, 17:53

Recebimento

22/09/2004, 17:52

Recebimento

22/09/2004, 16:50

Entrega em carga/vista

10/09/2004, 21:27

Intimação

09/08/2004, 12:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/08/2004, 12:20

Recebimento

09/08/2004, 12:20

Recebimento

16/07/2004, 16:09

Recebimento

06/07/2004, 15:48

Mandado

03/06/2004, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2004, 17:20

Mandado

10/03/2004, 15:04

Recebimento

09/02/2004, 13:21

Recebimento

15/01/2004, 15:03

Recebimento

15/01/2004, 15:02

Recebimento

15/01/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

12/01/2004, 09:13

Recebimento

18/12/2003, 09:43

Intimação

15/12/2003, 17:56

Ato ordinatório

15/12/2003, 17:56

Convenção das Partes

26/02/2003, 17:39

Recebimento

21/02/2003, 18:52

Recebimento

22/01/2003, 18:35

Provisório

31/10/2001, 19:04

Ato ordinatório

31/10/2001, 19:04

Por decisão judicial

01/08/2001, 19:06

Recebimento

17/07/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

19/06/2001, 10:36

Intimação

01/06/2001, 14:16

Mero expediente

31/05/2001, 17:45

Conclusão (para despacho)

14/05/2001, 17:31

Recebimento

14/05/2001, 17:30

Recebimento

27/04/2001, 09:58

Recebimento

26/04/2001, 12:26

Entrega em carga/vista

04/04/2001, 21:14

Intimação

14/03/2001, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2001, 14:53

Citação

20/11/2000, 09:03

Recebimento

13/11/2000, 09:48

Ato ordinatório

08/11/2000, 12:38

Recebimento

27/10/2000, 10:19

Citação

03/10/2000, 11:50

Mero expediente

03/10/2000, 11:49

Conclusão (para despacho)

02/10/2000, 13:23

Recebimento

22/08/2000, 11:09

Entrega em carga/vista

10/08/2000, 14:39

Intimação

26/07/2000, 11:31

Mandado

03/07/2000, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2000, 11:12

Mandado

27/03/2000, 17:03

Mero expediente

27/03/2000, 17:03

Conclusão (para despacho)

21/03/2000, 16:19

Recebimento

15/02/2000, 15:13

Entrega em carga/vista

24/01/2000, 11:00

Intimação

12/11/1999, 17:08

Citação

12/11/1999, 17:08

Citação

29/10/1999, 11:03

Citação

09/08/1999, 12:59

Mero expediente

09/08/1999, 12:55

Conclusão (para despacho)

09/08/1999, 12:53

Protocolo de Petição

04/08/1999, 12:19

Distribuição (competência exclusiva)

02/08/1999, 15:47