Execução Fiscal 0001527-91.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

NOELIO XAVIER DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

31/05/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 22:04

Mero expediente

30/05/2023, 22:04

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 18:00

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:23

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:49

Publicação

05/04/2022, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001527-91.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO - BA16568 POLO PASSIVO:NOELIO XAVIER DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOELIO XAVIER DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:21

Documento (Certidão)

01/04/2022, 09:21

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2022, 19:08

Ato ordinatório

31/03/2022, 16:39

Todas as movimentações(90)

Definitivo

31/05/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 22:04

Mero expediente

30/05/2023, 22:04

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 18:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:23

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:49

Publicação

05/04/2022, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001527-91.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO - BA16568 POLO PASSIVO:NOELIO XAVIER DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOELIO XAVIER DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:21

Documento (Certidão)

01/04/2022, 09:21

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2022, 19:08

Ato ordinatório

31/03/2022, 16:39

Recebimento

26/05/2021, 14:51

Força maior

10/11/2020, 14:47

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:35

Citação

30/09/2019, 16:01

Citação

30/09/2019, 16:00

Citação

30/09/2019, 16:00

Citação

09/09/2019, 15:59

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 14:02

Citação

23/10/2018, 13:53

Outras Decisões

23/10/2018, 13:53

Conclusão (para decisão)

23/10/2018, 13:52

Intimação

27/08/2018, 13:46

Intimação

13/07/2018, 14:21

Intimação

25/05/2018, 12:45

Intimação

19/12/2017, 09:22

Intimação

18/10/2017, 14:48

Intimação

18/10/2017, 14:48

Intimação

05/05/2017, 17:34

Recebimento

05/05/2017, 17:34

Intimação

25/10/2016, 12:47

Publicação

25/10/2016, 12:47

Intimação

21/10/2016, 12:15

Intimação

09/09/2016, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/09/2016, 17:17

Conclusão (para julgamento)

03/09/2016, 17:17

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 16:01

Intimação

09/03/2016, 14:33

Publicação

09/03/2016, 14:33

Intimação

07/03/2016, 13:32

Intimação

25/02/2016, 16:20

Mero expediente

25/02/2016, 16:18

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 16:18

Mero expediente

08/04/2015, 17:35

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 17:35

Documento (Outros documentos)

24/02/2015, 17:53

Recebimento

12/02/2015, 17:25

Intimação

03/02/2015, 12:48

Publicação

03/02/2015, 12:48

Intimação

29/01/2015, 14:13

Intimação

26/01/2015, 15:10

Intimação

11/11/2014, 16:54

Mero expediente

11/11/2014, 16:53

Conclusão (para despacho)

11/11/2014, 16:53

Por decisão judicial

04/12/2013, 17:26

Mero expediente

22/11/2013, 17:13

Conclusão (para despacho)

22/11/2013, 17:13

Publicação

06/06/2013, 14:28

Intimação

27/05/2013, 15:14

Recebimento

27/05/2013, 15:14

Intimação

25/04/2012, 16:42

Mero expediente

23/04/2012, 16:42

Conclusão (para despacho)

23/04/2012, 16:42

Por decisão judicial

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Mero expediente

14/09/2006, 10:53

Conclusão (para despacho)

04/09/2006, 10:51

Recebimento

25/08/2006, 17:26

Recebimento

25/08/2006, 17:24

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 14:04

Intimação

09/08/2006, 17:56

Publicação

09/08/2006, 17:55

Intimação

08/08/2006, 13:56

Intimação

01/08/2006, 11:29

Recebimento

01/08/2006, 11:29

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2006, 12:51

Mandado

05/05/2006, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2006, 11:20

Mandado

05/05/2006, 11:20

Mero expediente

03/05/2006, 13:12

Conclusão (para despacho)

02/05/2006, 10:18

Protocolo de Petição

07/04/2006, 18:35

Recebimento

07/04/2006, 18:35

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2006, 09:18