Execução Fiscal 0000246-51.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Em andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

SAMUEL LOPES MASCARENHAS NETO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

25/07/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:20

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:04

Documento (Certidão)

02/09/2024, 14:03

Documento (Certidão)

02/05/2023, 13:25

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:24

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:51

Publicação

05/04/2022, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000246-51.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:SAMUEL LOPES MASCARENHAS NETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL LOPES MASCARENHAS NETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:47

Todas as movimentações(58)

Provisório

25/07/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:20

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:34

Expedida/Certificada

02/09/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:04

Documento (Certidão)

02/09/2024, 14:03

Documento (Certidão)

02/05/2023, 13:25

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:24

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:51

Publicação

05/04/2022, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000246-51.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:SAMUEL LOPES MASCARENHAS NETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL LOPES MASCARENHAS NETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:47

Expedida/certificada

01/04/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:47

Documento (Certidão)

01/04/2022, 09:47

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2022, 22:11

Ato ordinatório

31/03/2022, 16:56

Recebimento

26/05/2021, 14:51

Força maior

10/11/2020, 12:19

deferimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:39

deferimento

20/05/2019, 15:11

Outras Decisões

10/05/2019, 09:29

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 09:28

Recebimento

27/08/2018, 18:00

Recebimento

27/08/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

18/07/2018, 09:27

Intimação

17/07/2018, 11:26

Ato ordinatório

17/07/2018, 11:25

deferimento

13/07/2018, 09:01

Ato ordinatório

12/07/2018, 08:59

deferimento

06/07/2018, 09:46

Ato ordinatório

06/07/2018, 09:46

Citação

11/12/2017, 10:44

Citação

07/12/2017, 10:44

Citação

07/12/2017, 10:43

Citação

07/12/2017, 10:43

Citação

25/07/2017, 14:20

Mero expediente

24/07/2017, 14:20

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 14:20

Recebimento

19/04/2017, 13:53

Recebimento

19/04/2017, 13:53

Entrega em carga/vista

05/04/2017, 10:28

Intimação

04/04/2017, 15:28

Recebimento

03/04/2017, 15:28

Citação

27/09/2016, 16:44

Citação

23/08/2016, 10:58

Citação

06/07/2016, 10:47

Outras Decisões

04/07/2016, 09:38

Conclusão (para decisão)

04/07/2016, 09:37

Protocolo de Petição

11/03/2016, 18:00

Recebimento

11/03/2016, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2016, 17:00