Execução Fiscal 0003378-38.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003378-38.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

31/05/2023, 15:14

Documento (Certidão)

31/05/2023, 15:14

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:13

Decurso de Prazo

19/05/2023, 02:21

Publicação

11/05/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003378-38.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1548158877). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:24

Publicação

08/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003378-38.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1548158877). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:21

Conclusão (para julgamento)

24/04/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:19