Execução Fiscal 0000017-30.2016.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Rio Branco

Partes do Processo

SAN MARINO PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

22/04/2026, 15:22

Mero expediente

22/04/2026, 15:22

Ato ordinatório

22/04/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 01:51

Documento (Certidão)

13/04/2026, 13:46

Expedida/Certificada

13/04/2026, 13:46

Ato ordinatório

13/04/2026, 13:46

Desarquivamento

11/04/2026, 13:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:49

Provisório

15/10/2023, 00:16

Por decisão judicial

14/10/2022, 10:48

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:21

Publicação

08/07/2022, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 03:31

Todas as movimentações(52)

Provisório

22/04/2026, 15:22

Mero expediente

22/04/2026, 15:22

Ato ordinatório

22/04/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 01:51

Documento (Certidão)

13/04/2026, 13:46

Documentos

•07/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 13:46

Ato ordinatório

13/04/2026, 13:46

Desarquivamento

11/04/2026, 13:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:49

Provisório

15/10/2023, 00:16

Por decisão judicial

14/10/2022, 10:48

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:21

Publicação

08/07/2022, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAN MARINO PETROLEO LTDA DECISÃO Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC 0000017-30.2016.4.01.3001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido da exequente requerendo suspensão da execução na forma do art. 40, caput da Lei n.º 6.830/80 c/c arts. 20 e 21 da Portaria PGFN nº 396, de 20 de abril de 2016, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme manifestação de ID 1014072795. Decido. SUSPENDA-SE o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano (art. 40, caput e § 2º, da Lei de Execução Fiscal e Súmula 314/STJ). Em tal prazo, caberá à exequente concluir as diligências destinadas à localização de bens penhoráveis do executado e, se for o caso, informar o resultado dessas diligências para fins de efetivação da penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE estes autos provisoriamente (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980), independente de nova intimação da exequente. Após 05 (cinco) anos, OUÇA-SE a exequente, e, em seguida, RETORNEM-ME os autos conclusos para análise da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980). Cruzeiro do Sul/Acre, datado e assinado digitalmente. CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Juiz Federal

07/07/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 10:25

Documento (Certidão)

06/07/2022, 10:25

Expedida/Certificada

06/07/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 10:25

Outras Decisões

06/07/2022, 10:25

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 05:53

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:49

Publicação

05/04/2022, 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:09

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000017-30.2016.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAN MARINO PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAN MARINO PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:01

Documento (Certidão)

28/03/2022, 11:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/06/2021, 02:42

Ato ordinatório

23/06/2021, 11:35

Por decisão judicial

02/08/2016, 11:03

Recebimento

07/07/2016, 11:21

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 10:37

Intimação

09/06/2016, 10:51

Mero expediente

09/06/2016, 10:33

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 10:14

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 13:48

Recebimento

29/03/2016, 10:57

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 09:22

Recebimento

25/02/2016, 13:43

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2016, 11:00

Mandado

04/02/2016, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2016, 18:40

Mandado

25/01/2016, 10:45

Mero expediente

25/01/2016, 10:44

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 18:47

Recebimento

18/01/2016, 14:50

Remessa (outros motivos)

18/01/2016, 12:48

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2016, 13:44