Execução Fiscal 0003511-80.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

EDUCOR - SISTEMA EDUCACIONAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/06/2023, 12:11

Documento (Certidão)

15/06/2023, 12:11

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:23

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 18:27

Publicação

08/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003511-80.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUCOR - SISTEMA EDUCACIONAL LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EDUCOR - SISTEMA EDUCACIONAL LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1553549386). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:46

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 09:41

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2023, 12:53

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:09

Todas as movimentações(45)

Definitivo

15/06/2023, 12:11

Documento (Certidão)

15/06/2023, 12:11

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:23

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 18:27

Documentos

Sentença Tipo B

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Publicação

08/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003511-80.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUCOR - SISTEMA EDUCACIONAL LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EDUCOR - SISTEMA EDUCACIONAL LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1553549386). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:46

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 09:41

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2023, 12:53

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:02

Publicação

05/04/2022, 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:13

Por decisão judicial

04/04/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003511-80.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUCOR - SISTEMA EDUCACIONAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUCOR - SISTEMA EDUCACIONAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:57

Expedida/certificada

01/04/2022, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:57

Documento (Certidão)

01/04/2022, 09:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 14:00

Ato ordinatório

16/03/2022, 11:21

Provisório

18/06/2018, 16:07

Por decisão judicial

06/02/2017, 15:35

Recebimento

06/02/2017, 15:35

Outras Decisões

06/02/2017, 15:34

Conclusão (para decisão)

02/02/2017, 16:04

Recebimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

14/09/2016, 10:58

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 10:35

Citação

10/08/2016, 18:05

Recebimento

08/07/2016, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2016, 16:22

Mandado

30/05/2016, 11:13

Mero expediente

27/05/2016, 15:11

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 13:08

Recebimento

12/05/2016, 13:01

Remessa (outros motivos)

11/05/2016, 18:24

Protocolo de Petição

11/05/2016, 18:24

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2016, 17:18