Execução Fiscal 0000161-08.2015.4.01.3302 - TRF1

Execução Fiscal 0000161-08.2015.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO - BA42107 EXECUTADO: ADANILTO SANTOS DAMASIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000161-08.2015.4.01.3302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Não há informação nos autos de carta precatória pendente de devolução, assim como não constam eventuais gravames e restrições incidentes sobre bens e valores da parte executada. Custas pelo(a) exequente, se houver (art. 90 do CPC). Deixo de condenar o(a) exequente em honorários advocatícios, uma vez que não houve angularização da relação processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se, se necessário. Registre-se. Intime(m)-se. Salvador, data preenchida automaticamente.

27/04/2023, 00:00

Definitivo

26/04/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 15:24

Documento (Certidão)

26/04/2023, 12:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 12:00

Desistência

26/04/2023, 12:00

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 08:24

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:35

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:49

Publicação

05/04/2022, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000161-08.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO - BA42107 POLO PASSIVO:ADANILTO SANTOS DAMASIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADANILTO SANTOS DAMASIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:03

Documento (Certidão)

01/04/2022, 10:03

Documentos

Intimação

•27/04/2023, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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