Execução Fiscal 0004082-59.1994.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

JOAO JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO LOBATO CARDOSO

OAB/PA 15000

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/08/2022, 22:32

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:06

Expedida/Certificada

15/07/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 12:13

Documento (Certidão)

08/07/2022, 12:12

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2022, 12:12

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 21:28

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:24

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 10:11

Publicação

05/04/2022, 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:18

Todas as movimentações(173)

Definitivo

01/08/2022, 22:32

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:06

Expedida/Certificada

15/07/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 12:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/07/2022, 12:12

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2022, 12:12

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 21:28

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:24

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 10:11

Publicação

05/04/2022, 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:18

Publicação

05/04/2022, 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004082-59.1994.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENO LOBATO CARDOSO - PA15000 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004082-59.1994.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENO LOBATO CARDOSO - PA15000 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SORTIL COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:28

Documento (Certidão)

01/04/2022, 10:25

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2022, 14:38

Ato ordinatório

31/03/2022, 14:19

Intimação

14/03/2022, 10:31

Recebimento

14/03/2022, 10:30

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 10:30

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 15:18

Provisório

30/11/2007, 13:53

Por decisão judicial

25/08/2006, 09:58

Publicação

25/08/2006, 09:56

Intimação

24/08/2006, 09:56

Intimação

11/08/2006, 17:32

Mero expediente

02/08/2006, 18:07

Conclusão (para despacho)

21/07/2006, 16:39

Recebimento

21/07/2006, 16:39

Recebimento

20/07/2006, 09:14

Entrega em carga/vista

16/05/2006, 14:12

Intimação

05/05/2006, 08:58

Recebimento

05/05/2006, 08:58

Recebimento

05/05/2006, 08:58

Intimação

05/05/2006, 08:51

Recebimento

05/05/2006, 08:51

Recebimento

05/05/2006, 08:34

Recebimento

15/03/2006, 13:37

Entrega em carga/vista

06/03/2006, 13:59

Intimação

01/03/2006, 14:44

Mero expediente

21/02/2006, 16:52

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 15:52

Recebimento

21/02/2006, 15:52

Recebimento

03/02/2006, 18:34

Entrega em carga/vista

11/01/2006, 12:15

Intimação

10/11/2005, 14:06

Recebimento

10/11/2005, 14:06

Citação

05/09/2005, 08:46

Citação

18/02/2005, 15:10

Mero expediente

11/02/2005, 15:24

Conclusão (para despacho)

08/11/2004, 15:56

Recebimento

08/11/2004, 15:56

Recebimento

08/11/2004, 13:40

Entrega em carga/vista

28/09/2004, 12:57

Intimação

24/09/2004, 15:34

Recebimento

24/09/2004, 15:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2004, 13:19

Citação

29/07/2004, 14:57

Mandado

19/03/2004, 18:53

Mero expediente

12/03/2004, 17:34

Conclusão (para despacho)

19/12/2003, 10:15

Recebimento

18/12/2003, 10:15

Recebimento

09/12/2003, 12:22

Entrega em carga/vista

19/11/2003, 19:17

Intimação

19/11/2003, 17:19

Mero expediente

11/11/2003, 17:55

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 10:04

Mandado

28/10/2003, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2003, 09:59

Mandado

16/09/2003, 16:12

Citação

16/09/2003, 16:11

Citação

16/07/2003, 13:51

Citação

12/05/2003, 13:23

Mero expediente

02/04/2003, 18:57

Conclusão (para despacho)

27/01/2003, 12:09

Recebimento

14/01/2003, 16:55

Entrega em carga/vista

18/10/2002, 13:23

Intimação

04/09/2002, 13:19

Mero expediente

31/08/2002, 10:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2002, 15:00

Recebimento

25/06/2002, 12:00

Recebimento

28/05/2002, 15:25

Entrega em carga/vista

09/04/2002, 15:20

Recebimento

09/04/2002, 15:13

Entrega em carga/vista

09/04/2002, 15:01

Intimação

02/04/2002, 15:35

Mero expediente

26/03/2002, 15:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2002, 16:03

Recebimento

07/03/2002, 16:00

Recebimento

27/02/2002, 14:57

Entrega em carga/vista

21/02/2002, 16:49

Intimação

08/01/2002, 13:21

Mero expediente

05/12/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2001, 18:26

Recebimento

12/11/2001, 09:00

Recebimento

26/10/2001, 13:02

Entrega em carga/vista

01/08/2001, 17:41

Intimação

12/07/2001, 13:08

Mero expediente

10/07/2001, 19:10

Conclusão (para despacho)

10/07/2001, 18:19

Leilão ou Praça

20/06/2001, 15:14

Leilão ou Praça

08/06/2001, 12:20

Leilão ou Praça

06/06/2001, 16:00

Leilão ou Praça

07/05/2001, 18:25

Recebimento

23/04/2001, 15:44

Leilão ou Praça

25/01/2001, 16:50

Recebimento

25/01/2001, 15:52

Remessa

25/01/2001, 11:41

Mero expediente

24/01/2001, 13:56

Conclusão (para despacho)

23/01/2001, 16:27

Recebimento

19/01/2001, 14:52

Recebimento

18/01/2001, 09:48

Entrega em carga/vista

28/11/2000, 17:03

Intimação

16/10/2000, 18:28

Mero expediente

16/10/2000, 17:04

Conclusão (para despacho)

27/09/2000, 16:21

Recebimento

06/09/2000, 09:59

Convenção das Partes

07/07/1999, 12:59

Intimação

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Intimação

23/06/1999, 13:58

Intimação

10/06/1999, 15:00

Intimação

23/03/1999, 15:41

Mero expediente

23/03/1999, 12:16

Conclusão (para despacho)

13/01/1999, 18:07

Recebimento

17/12/1998, 17:05

Remessa

17/12/1998, 14:02

Recebimento

11/12/1998, 18:11

Intimação

02/12/1998, 16:25

Recebimento

01/12/1998, 18:12

Citação

22/09/1998, 16:27

Citação

21/09/1998, 16:48

deferimento

17/09/1998, 13:59

Mero expediente

16/09/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/08/1998, 17:23

Recebimento

27/07/1998, 18:50

Entrega em carga/vista

18/05/1998, 17:47

Entrega em carga/vista

04/09/1997, 17:45

Ato ordinatório

03/09/1997, 17:25

Documento (Outros documentos)

29/08/1997, 18:11

Mandado

10/09/1996, 14:51

Ato ordinatório

06/09/1996, 14:03

Ato ordinatório

04/09/1996, 16:16

Ato ordinatório

01/08/1996, 14:50

Conclusão (para despacho)

28/06/1996, 14:07

Conclusão (para despacho)

04/06/1996, 13:01

Conclusão (para despacho)

17/05/1996, 15:29

Documento (Outros documentos)

13/05/1996, 14:12

Ato ordinatório

29/04/1996, 12:32

Ato ordinatório

01/04/1996, 14:39

Ato ordinatório

28/03/1996, 12:11

Ato ordinatório

27/03/1996, 18:50

Ato ordinatório

07/03/1996, 18:35

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/1996, 15:31

Mandado

18/01/1996, 17:09

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/1995, 14:59

Mandado

17/08/1995, 18:54

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/1995, 17:29

Mandado

16/06/1995, 15:37

Mandado

13/06/1995, 18:18

Mero expediente

06/12/1994, 15:58

Conclusão (para despacho)

21/11/1994, 13:03

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/1994, 17:27

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00