Execução Fiscal 0005143-33.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

G M ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/08/2023, 10:56

Documento (Certidão)

18/08/2023, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 13:13

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:55

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:46

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:52

Publicação

12/04/2022, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:24

Todas as movimentações(237)

Definitivo

18/08/2023, 10:56

Documento (Certidão)

18/08/2023, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 13:13

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:55

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:46

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:52

Publicação

12/04/2022, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005143-33.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM ESMERALDO GOMES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO GOMES DOS SANTOS JOAQUIM ESMERALDO GOMES DE OLIVEIRA G M ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005143-33.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM ESMERALDO GOMES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO GOMES DOS SANTOS JOAQUIM ESMERALDO GOMES DE OLIVEIRA G M ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005143-33.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM ESMERALDO GOMES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO GOMES DOS SANTOS JOAQUIM ESMERALDO GOMES DE OLIVEIRA G M ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:29

Documento (Certidão)

01/04/2022, 10:28

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 17:16

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:36

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/2021, 07:00

Provisório

15/10/2015, 15:41

Outras Decisões

15/10/2015, 15:41

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 10:15

Recebimento

30/01/2015, 14:44

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 09:30

Intimação

16/01/2015, 17:46

Recebimento

16/01/2015, 17:46

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 19:00

Recebimento

01/12/2014, 14:52

Recebimento

01/12/2014, 14:52

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 07:47

Intimação

03/11/2014, 14:18

Recebimento

03/11/2014, 14:18

Recebimento

10/04/2014, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2014, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2014, 17:24

Mero expediente

17/02/2014, 17:24

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 11:25

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

30/10/2013, 16:07

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 09:50

Recebimento

18/10/2013, 11:41

Intimação

17/10/2013, 15:51

Recebimento

17/10/2013, 15:51

Ato ordinatório

17/10/2013, 15:50

Intimação

16/10/2013, 17:31

Intimação

19/07/2013, 18:42

Intimação

09/05/2013, 13:41

Recebimento

09/05/2013, 13:41

Intimação

08/11/2012, 18:27

Intimação

08/11/2012, 18:26

Mero expediente

07/11/2012, 18:26

Conclusão (para despacho)

07/11/2012, 17:53

Ato ordinatório

07/11/2012, 17:52

Citação

15/08/2012, 11:58

Intimação

01/06/2012, 18:03

Recebimento

31/05/2012, 18:02

Recebimento

07/03/2012, 15:33

Recebimento

07/03/2012, 15:33

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 12:22

Recebimento

27/01/2012, 13:22

Intimação

24/01/2012, 18:13

Recebimento

24/01/2012, 18:13

Documento (Carta precatória)

24/01/2012, 18:13

Devolvidos os autos

24/01/2012, 18:12

Por decisão judicial

09/01/2012, 13:55

Documento (Carta precatória)

09/01/2012, 13:55

Por decisão judicial

20/07/2011, 11:32

Expedição de documento (Carta precatória)

20/07/2011, 11:28

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/2011, 14:53

Recebimento

07/07/2011, 14:53

Expedição de documento (Carta precatória)

06/04/2011, 12:25

Recebimento

06/04/2011, 12:24

Ato ordinatório

06/04/2011, 12:24

deferimento

03/03/2011, 17:30

Mero expediente

28/02/2011, 19:29

Conclusão (para despacho)

22/02/2011, 13:07

deferimento

25/06/2009, 17:39

Recebimento

25/06/2009, 17:39

Recebimento

25/06/2009, 17:39

Mero expediente

25/06/2009, 17:39

Conclusão (para despacho)

12/05/2009, 16:11

deferimento

04/05/2009, 17:46

Recebimento

04/05/2009, 17:46

Mero expediente

04/05/2009, 17:44

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 17:44

deferimento

29/04/2009, 13:47

Recebimento

29/04/2009, 13:47

Recebimento

29/04/2009, 13:47

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

29/04/2009, 13:47

Recebimento

29/04/2009, 13:47

Recebimento

13/02/2009, 13:33

Entrega em carga/vista

26/01/2009, 08:15

Intimação

12/11/2008, 15:36

Recebimento

12/11/2008, 15:36

Indeferimento

05/05/2008, 12:55

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 17:41

Recebimento

03/12/2007, 20:11

Recebimento

03/12/2007, 20:11

Recebimento

26/10/2007, 18:55

Entrega em carga/vista

22/10/2007, 08:28

Recebimento

19/10/2007, 17:02

Intimação

18/09/2007, 17:00

Recebimento

18/09/2007, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/2007, 17:00

Mandado

02/08/2007, 17:29

Recebimento

02/08/2007, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2007, 13:25

Mandado

09/05/2007, 17:46

Recebimento

09/05/2007, 17:46

Recebimento

22/03/2007, 08:47

Recebimento

22/03/2007, 08:47

Recebimento

19/03/2007, 18:24

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 09:25

Intimação

14/02/2007, 15:25

Recebimento

14/02/2007, 15:25

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2006, 16:53

Recebimento

19/07/2006, 10:55

Recebimento

19/07/2006, 10:55

Recebimento

12/07/2006, 18:05

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 09:48

Intimação

28/04/2006, 13:00

Recebimento

28/04/2006, 13:00

Ato ordinatório

27/04/2006, 14:34

deferimento

22/03/2006, 10:13

Outras Decisões

31/01/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2005, 15:03

Recebimento

30/11/2005, 15:03

Recebimento

30/11/2005, 15:03

Recebimento

21/11/2005, 15:27

Entrega em carga/vista

14/11/2005, 09:26

Recebimento

11/11/2005, 15:10

Intimação

21/10/2005, 17:30

Recebimento

21/10/2005, 17:30

Ato ordinatório

21/10/2005, 17:30

Citação

31/08/2005, 16:54

Mero expediente

30/08/2005, 16:54

Conclusão (para despacho)

30/08/2005, 16:54

Citação

24/08/2005, 18:24

Citação

24/08/2005, 18:23

Citação

24/08/2005, 18:23

Citação

19/08/2005, 18:50

Citação

08/06/2005, 17:58

Devolvidos os autos

08/06/2005, 17:58

Recebimento

08/06/2005, 17:58

Por decisão judicial

04/03/2005, 14:22

Documento (Carta precatória)

04/03/2005, 14:22

Recebimento

04/03/2005, 14:21

Expedição de documento (Carta precatória)

14/01/2005, 18:26

Expedição de documento (Carta precatória)

14/01/2005, 18:17

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2004, 15:25

Recebimento

28/09/2004, 15:22

Mandado

26/08/2004, 15:24

Mero expediente

26/08/2004, 15:23

Conclusão (para despacho)

26/08/2004, 10:51

Mandado

29/04/2004, 15:08

Ato ordinatório

30/03/2004, 09:51

deferimento

21/01/2004, 11:35

Recebimento

21/01/2004, 11:35

Intimação

09/10/2003, 09:55

Mero expediente

07/10/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

07/10/2003, 15:00

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/10/2003, 14:56

Recebimento

02/10/2003, 14:46

Recebimento

02/10/2003, 14:46

Recebimento

25/09/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 12:49

Intimação

20/08/2003, 11:03

Outras Decisões

19/08/2003, 15:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2003, 17:56

Recebimento

20/05/2003, 17:56

Recebimento

20/05/2003, 17:56

Recebimento

27/03/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

17/03/2003, 15:04

Intimação

20/01/2003, 13:19

Ato ordinatório

20/01/2003, 13:18

Citação

14/11/2002, 12:00

Citação

15/10/2002, 17:09

Citação

10/09/2002, 15:55

Mero expediente

10/09/2002, 15:55

Conclusão (para despacho)

10/09/2002, 15:55

Citação

22/07/2002, 18:27

Mero expediente

09/07/2002, 10:15

Conclusão (para despacho)

08/07/2002, 09:20

Recebimento

08/04/2002, 13:59

Recebimento

01/04/2002, 09:51

Recebimento

27/02/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

18/02/2002, 13:37

Intimação

05/12/2001, 09:49

Ato ordinatório

05/12/2001, 09:49

Por decisão judicial

16/10/2001, 15:59

Recebimento

16/10/2001, 15:59

Recebimento

13/09/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

10/09/2001, 14:27

Intimação

17/08/2001, 13:12

Outras Decisões

14/08/2001, 17:17

Conclusão (para decisão)

14/08/2001, 09:12

Recebimento

19/07/2001, 12:33

Recebimento

17/07/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

09/07/2001, 09:23

Intimação

06/06/2001, 10:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2001, 10:41

Mandado

24/05/2001, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2001, 18:20

Mandado

07/03/2001, 15:52

Mero expediente

28/02/2001, 13:11

Conclusão (para despacho)

22/02/2001, 11:01

Recebimento

29/01/2001, 17:56

Recebimento

18/01/2001, 19:48

Entrega em carga/vista

15/01/2001, 14:37

Intimação

13/12/2000, 12:17

Ato ordinatório

13/12/2000, 12:17

Convenção das Partes

09/02/2000, 17:48

Outras Decisões

04/02/2000, 15:50

Conclusão (para decisão)

01/02/2000, 17:04

Recebimento

31/01/2000, 13:30

Recebimento

12/11/1999, 19:00

Entrega em carga/vista

19/10/1999, 14:36

Intimação

18/10/1999, 14:34

Recebimento

11/10/1999, 18:26

Mero expediente

08/10/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

07/10/1999, 14:54

Citação

10/09/1999, 18:30

Citação

20/08/1999, 13:54

Recebimento

13/08/1999, 12:20

Mero expediente

12/08/1999, 14:47

Conclusão (para despacho)

10/08/1999, 15:00

Protocolo de Petição

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Protocolo de Petição

27/05/1999, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/1999, 14:06