Execução Fiscal 0030063-23.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS DE NAMIR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/12/2025, 12:28

Ato ordinatório

11/12/2025, 09:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:06

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:20

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:11

Publicação

05/04/2022, 20:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS DE NAMIR LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030063-23.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:33

Documento (Certidão)

31/03/2022, 16:48

Expedida/Certificada

31/03/2022, 16:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2022, 16:48

Todas as movimentações(93)

Ato ordinatório

17/12/2025, 12:28

Ato ordinatório

11/12/2025, 09:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:06

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:20

Documentos

•04/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:11

Publicação

05/04/2022, 20:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS DE NAMIR LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030063-23.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:33

Documento (Certidão)

31/03/2022, 16:48

Expedida/Certificada

31/03/2022, 16:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2022, 16:48

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 17:53

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:33

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:54

Decurso de Prazo

06/10/2021, 04:00

Publicação

20/08/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030063-23.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ALIMENTOS DE NAMIR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS DE NAMIR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 12:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 09:58

Ato ordinatório

17/08/2021, 18:41

Provisório

15/03/2013, 17:41

Recebimento

14/03/2013, 11:35

Recebimento

14/03/2013, 11:22

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 08:54

Intimação

19/12/2012, 12:46

Mero expediente

19/12/2012, 12:44

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 12:03

Recebimento

29/11/2012, 14:25

Recebimento

29/11/2012, 13:51

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 13:32

Intimação

02/07/2012, 14:37

deferimento

26/01/2012, 08:31

Conclusão (para decisão)

18/01/2012, 15:44

Recebimento

15/10/2010, 16:47

Recebimento

15/10/2010, 16:39

Recebimento

03/09/2010, 18:14

Recebimento

03/09/2010, 18:08

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 12:04

Intimação

08/07/2010, 15:41

Recebimento

05/07/2010, 14:15

Citação

28/05/2010, 12:26

Citação

20/05/2010, 13:21

Citação

02/10/2009, 15:40

Mero expediente

02/10/2009, 15:39

Conclusão (para despacho)

29/09/2009, 18:38

Recebimento

07/08/2009, 17:51

Recebimento

07/08/2009, 17:47

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 15:36

Ato ordinatório

12/06/2009, 16:45

Recebimento

12/06/2009, 15:18

Ato ordinatório

12/09/2008, 19:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/09/2008, 19:42

Recebimento

10/09/2008, 18:26

Remessa (outros motivos)

27/05/2008, 16:04

Ato ordinatório

27/05/2008, 16:04

Ato ordinatório

18/12/2007, 14:29

Recebimento

18/12/2007, 14:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2007, 14:11

Mandado

13/11/2007, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2007, 10:09

Citação

05/06/2007, 12:30

Mero expediente

05/06/2007, 12:30

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 16:46

Recebimento

26/04/2007, 14:59

Recebimento

18/04/2007, 09:56

Entrega em carga/vista

23/11/2006, 11:44

Recebimento

23/11/2006, 11:44

Recebimento

23/11/2006, 11:44

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 12:50

Recebimento

21/11/2005, 12:42

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 14:55

Recebimento

09/11/2004, 11:07

Recebimento

09/11/2004, 11:07

Entrega em carga/vista

11/02/2004, 16:08

Recebimento

11/02/2004, 12:03

Recebimento

10/02/2004, 16:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2004, 15:53

Mandado

03/11/2003, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2003, 12:05

Citação

14/10/2003, 15:00

Citação

06/10/2003, 13:17

Mero expediente

03/10/2003, 17:29

Conclusão (para despacho)

02/10/2003, 12:24

Protocolo de Petição

02/10/2003, 11:16

Protocolo de Petição

02/10/2003, 11:07

Protocolo de Petição

22/09/2003, 10:36

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2003, 13:15

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00