Execução Fiscal 0020428-03.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

GERALDO MANGELA LACERDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

OAB/BA 13563

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 12:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 12:42

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:10

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:43

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:34

Todas as movimentações(261)

Definitivo

06/09/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 12:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 12:42

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:10

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:43

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:45

Publicação

12/04/2022, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020428-03.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GERALDO MANGELA LACERDA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA - BA13563 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MANGELA LACERDA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:37

Documento (Certidão)

01/04/2022, 10:37

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:42

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:16

Provisório

18/07/2016, 12:51

Recebimento

18/07/2016, 12:51

Documento (Outros documentos)

16/09/2015, 19:30

Recebimento

16/09/2015, 15:28

Recebimento

16/09/2015, 15:28

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 11:45

Intimação

30/06/2015, 12:45

Recebimento

29/06/2015, 11:21

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 15:33

Intimação

11/05/2015, 18:02

Outras Decisões

11/05/2015, 18:01

Conclusão (para decisão)

17/11/2014, 14:48

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 17:00

Recebimento

03/10/2014, 14:24

Recebimento

03/10/2014, 14:24

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 08:11

Intimação

15/09/2014, 17:36

Recebimento

15/09/2014, 17:36

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 19:00

Recebimento

16/07/2014, 16:47

Recebimento

16/07/2014, 16:47

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 10:16

Intimação

30/06/2014, 19:27

Outras Decisões

30/06/2014, 19:27

Conclusão (para decisão)

30/04/2014, 13:13

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

26/06/2013, 14:50

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 09:51

Intimação

26/04/2013, 17:17

Recebimento

26/04/2013, 17:17

Documento (Outros documentos)

14/01/2013, 17:16

Recebimento

14/01/2013, 17:16

Entrega em carga/vista

10/12/2012, 09:21

Recebimento

07/12/2012, 11:52

Intimação

27/11/2012, 15:42

Recebimento

27/11/2012, 15:40

Ato ordinatório

27/11/2012, 15:38

deferimento

28/09/2012, 19:25

Mero expediente

27/09/2012, 19:24

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 17:09

Ato ordinatório

27/09/2012, 17:08

deferimento

21/03/2012, 14:06

Mero expediente

21/03/2012, 14:06

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 16:52

Documento (Outros documentos)

15/03/2012, 16:52

Recebimento

15/03/2012, 16:51

Recebimento

03/05/2011, 16:03

Recebimento

03/05/2011, 16:03

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 08:53

Intimação

08/04/2011, 13:48

Intimação

08/04/2011, 13:20

Mero expediente

07/04/2011, 13:20

Conclusão (para despacho)

03/12/2009, 11:38

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

03/12/2009, 11:38

Recebimento

03/12/2009, 11:38

Recebimento

27/11/2009, 11:12

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 10:18

Intimação

06/11/2009, 19:56

Recebimento

06/11/2009, 19:56

Ato ordinatório

05/06/2009, 17:32

deferimento

22/04/2009, 17:07

Recebimento

22/04/2009, 17:07

Outras Decisões

22/04/2009, 17:07

Conclusão (para despacho)

18/09/2008, 08:48

Recebimento

15/09/2008, 08:48

Recebimento

15/09/2008, 08:48

Recebimento

04/08/2008, 18:19

Entrega em carga/vista

28/07/2008, 10:38

Recebimento

25/07/2008, 11:17

Intimação

21/05/2008, 10:12

Recebimento

21/05/2008, 10:12

Ato ordinatório

21/05/2008, 10:12

Citação

07/04/2008, 15:43

Citação

07/04/2008, 15:43

Citação

04/04/2008, 15:43

Citação

28/03/2008, 12:51

Citação

25/01/2008, 19:27

Recebimento

25/01/2008, 19:27

Recebimento

22/11/2007, 14:21

Recebimento

22/11/2007, 14:21

Recebimento

11/10/2007, 19:35

Entrega em carga/vista

08/10/2007, 08:30

Recebimento

05/10/2007, 10:49

Intimação

28/08/2007, 16:21

Recebimento

28/08/2007, 16:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2007, 16:21

Mandado

09/08/2007, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2007, 14:34

Recebimento

31/07/2007, 14:33

Mandado

03/04/2007, 13:06

Recebimento

03/04/2007, 13:01

Mandado

28/03/2007, 09:14

Mero expediente

28/03/2007, 09:14

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 09:14

Mandado

17/01/2007, 19:07

Recebimento

15/12/2006, 18:56

Recebimento

12/12/2006, 13:57

Recebimento

12/12/2006, 13:57

Recebimento

06/12/2006, 19:24

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 09:51

Intimação

17/11/2006, 15:36

Recebimento

17/11/2006, 15:36

deferimento

04/08/2006, 18:28

Recebimento

04/08/2006, 18:28

Recebimento

25/07/2006, 10:29

Recebimento

25/07/2006, 10:29

Recebimento

24/07/2006, 15:08

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 08:51

Intimação

09/06/2006, 18:36

deferimento

28/04/2006, 10:04

Outras Decisões

07/03/2006, 16:22

Conclusão (para decisão)

06/03/2006, 09:08

Recebimento

03/03/2006, 14:12

Recebimento

03/03/2006, 14:12

Recebimento

15/12/2005, 18:13

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 10:04

Recebimento

09/12/2005, 17:54

Ato ordinatório

09/12/2005, 17:51

Depósito de Bens/Dinheiro

23/09/2005, 09:24

Ato ordinatório

23/09/2005, 09:24

deferimento

25/07/2005, 18:09

Outras Decisões

25/07/2005, 18:08

Conclusão (para decisão)

25/07/2005, 18:08

deferimento

03/05/2005, 12:05

Outras Decisões

03/05/2005, 12:04

Conclusão (para decisão)

03/05/2005, 12:04

Recebimento

03/05/2005, 12:04

Recebimento

03/05/2005, 12:03

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 16:04

Recebimento

22/04/2005, 15:45

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 10:39

Recebimento

15/04/2005, 16:14

Intimação

07/03/2005, 14:13

Ato ordinatório

07/03/2005, 14:13

Publicação

31/01/2005, 17:08

Intimação

28/01/2005, 11:42

Intimação

12/01/2005, 13:38

Outras Decisões

18/11/2004, 11:28

Conclusão (para despacho)

17/11/2004, 10:40

Recebimento

17/11/2004, 10:40

Recebimento

17/11/2004, 10:40

Por decisão judicial

07/01/2004, 14:11

Recebimento

04/12/2003, 12:06

Recebimento

04/12/2003, 12:06

Recebimento

21/11/2003, 16:40

Entrega em carga/vista

17/11/2003, 09:44

Intimação

11/11/2003, 08:53

Mero expediente

11/11/2003, 08:53

Conclusão (para despacho)

10/11/2003, 09:00

Recebimento

24/10/2003, 18:01

Recebimento

24/10/2003, 18:00

Recebimento

24/10/2003, 17:20

Recebimento

24/10/2003, 17:20

Recebimento

25/09/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 13:02

Intimação

27/08/2003, 10:48

Mero expediente

26/08/2003, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2003, 18:45

Ato ordinatório

25/08/2003, 18:45

Publicação

07/07/2003, 17:11

Intimação

04/07/2003, 09:44

Intimação

09/06/2003, 14:19

Recebimento

09/06/2003, 14:19

Recebimento

09/06/2003, 14:19

Recebimento

03/06/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

28/04/2003, 12:35

Intimação

27/03/2003, 11:19

Mero expediente

26/03/2003, 11:19

Conclusão (para despacho)

12/03/2003, 14:29

Recebimento

22/01/2003, 10:26

Recebimento

22/01/2003, 10:26

Recebimento

10/12/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

02/12/2002, 12:59

Intimação

06/11/2002, 09:45

Outras Decisões

06/11/2002, 09:44

Conclusão (para decisão)

06/11/2002, 00:00

Recebimento

09/09/2002, 13:21

Recebimento

09/09/2002, 13:21

Recebimento

27/08/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

19/08/2002, 12:30

Intimação

07/08/2002, 12:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/08/2002, 12:34

Mandado

25/06/2002, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2002, 18:52

Mandado

23/04/2002, 17:14

Recebimento

21/03/2002, 15:46

Recebimento

31/01/2002, 18:45

Entrega em carga/vista

07/01/2002, 17:09

Intimação

21/11/2001, 18:53

Mero expediente

16/11/2001, 18:10

Conclusão (para despacho)

16/11/2001, 10:05

Recebimento

11/09/2001, 17:05

Recebimento

10/08/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

06/08/2001, 15:12

Intimação

20/07/2001, 12:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/07/2001, 12:50

Mandado

07/06/2001, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2001, 16:50

Mandado

15/03/2001, 12:10

Mero expediente

08/03/2001, 19:37

Conclusão (para despacho)

07/03/2001, 12:13

Ato ordinatório

30/01/2001, 16:41

Intimação

25/10/2000, 17:06

Intimação

12/09/2000, 15:16

Intimação

13/06/2000, 18:05

Recebimento

13/06/2000, 18:05

Mero expediente

09/06/2000, 14:45

Conclusão (para despacho)

06/06/2000, 14:43

Recebimento

29/05/2000, 19:24

Recebimento

25/05/2000, 14:02

Recebimento

19/05/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

15/05/2000, 12:39

Intimação

10/05/2000, 18:40

Intimação

24/04/2000, 10:10

Intimação

30/03/2000, 16:31

Intimação

21/10/1999, 13:03

Mero expediente

15/10/1999, 11:48

Conclusão (para despacho)

12/10/1999, 11:09

Publicação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Publicação

21/05/1999, 16:21

Intimação

18/05/1999, 18:42

Intimação

15/04/1999, 15:51

Mero expediente

12/04/1999, 17:57

Conclusão (para despacho)

12/04/1999, 13:43

Citação

30/03/1999, 15:48

Recebimento

25/03/1999, 19:07

Entrega em carga/vista

12/03/1999, 14:12

Intimação

03/03/1999, 16:18

Recebimento

03/03/1999, 16:18

Citação

05/02/1999, 15:15

Citação

25/11/1998, 17:09

Mero expediente

20/11/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/11/1998, 13:13

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/1998, 14:18