Execução Fiscal 0013954-26.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

SOL FORTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:37

Ato ordinatório

15/01/2026, 14:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:29

Definitivo

17/05/2022, 16:20

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:11

Publicação

05/04/2022, 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:16

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOL FORTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013954-26.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 21:45

Documento (Certidão)

31/03/2022, 21:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2022, 21:45

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:21

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:37

Ato ordinatório

15/01/2026, 14:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:29

Definitivo

17/05/2022, 16:20

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:11

Documentos

•04/04/2022, 00:00

Publicação

05/04/2022, 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:16

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOL FORTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013954-26.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 21:45

Documento (Certidão)

31/03/2022, 21:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2022, 21:45

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:21

Expedida/Certificada

21/02/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 16:00

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:18

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:52

Decurso de Prazo

06/10/2021, 04:03

Publicação

20/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013954-26.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL FORTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL FORTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 15:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2021, 21:58

Ato ordinatório

02/08/2021, 14:42

Provisório

07/11/2014, 16:31

Mero expediente

07/11/2014, 16:31

Conclusão (para despacho)

31/10/2014, 15:47

Recebimento

21/10/2014, 09:55

Recebimento

21/10/2014, 09:53

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 09:21

Intimação

04/09/2014, 13:52

Mero expediente

04/09/2014, 13:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2014, 10:52

Por decisão judicial

14/05/2012, 14:24

Mero expediente

14/05/2012, 14:23

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 10:32

Recebimento

13/04/2012, 16:25

Recebimento

13/04/2012, 16:25

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 13:33

Intimação

12/12/2011, 13:23

Mero expediente

12/12/2011, 11:19

Conclusão (para despacho)

07/12/2011, 18:20

Recebimento

02/02/2011, 12:14

Recebimento

02/02/2011, 12:14

Recebimento

02/02/2011, 12:14

Recebimento

02/02/2011, 12:14

Recebimento

01/02/2011, 17:18

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 13:10

Intimação

25/10/2010, 15:16

Mero expediente

15/10/2010, 13:11

Conclusão (para despacho)

13/10/2010, 18:04

Recebimento

05/10/2010, 13:47

Recebimento

03/09/2010, 15:23

Recebimento

03/09/2010, 15:14

Entrega em carga/vista

24/06/2010, 08:45

Intimação

13/04/2010, 11:35

Recebimento

09/04/2010, 15:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/04/2010, 11:49

Mandado

10/09/2009, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2009, 12:55

Mandado

10/06/2009, 14:23

Recebimento

09/06/2009, 14:59

Mandado

01/08/2008, 18:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2008, 18:52

Recebimento

13/06/2008, 16:23

Remessa (outros motivos)

13/06/2008, 16:23

Recebimento

15/05/2008, 16:27

Remessa (outros motivos)

26/03/2008, 08:05

Ato ordinatório

26/03/2008, 07:59

Mandado

19/06/2007, 16:13

Recebimento

31/05/2007, 17:48

Recebimento

31/05/2007, 17:28

Remessa

31/05/2007, 16:54

Remessa

15/05/2007, 14:56

Ato ordinatório

14/05/2007, 13:57

Mero expediente

14/05/2007, 13:57

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 15:44

Recebimento

26/10/2006, 13:42

Recebimento

26/10/2006, 13:42

Recebimento

04/10/2006, 12:12

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 10:01

Recebimento

13/09/2006, 11:52

Mandado (entregue ao destinatário)

08/09/2006, 16:28

Mandado

15/08/2006, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2006, 12:42

Citação

05/07/2006, 12:18

Mero expediente

05/07/2006, 12:17

Conclusão (para despacho)

26/06/2006, 16:59

Recebimento

26/06/2006, 15:21

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2006, 15:17

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00