Procedimento Comum Cível 0039628-73.2010.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0039628-73.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/08/2025, 14:53

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 00:13

Publicação

28/07/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Seção Judiciária da Bahia 0039628-73.2010.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 01/2018 - 7ª Vara) Ciência às partes do teor do acórdão/decisão do TRF da 1ª Região, no prazo de 05 dias. Sem manifestação, arquivem-se. Salvador, 24/07/2025. SERVIDOR(A)

25/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/07/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 15:18

Petição (Petição inicial)

09/05/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039628-73.2010.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0039628-73.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 POLO PASSIVO:LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 e HENRIQUE ALVES DE MELO - PE40642 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [LICEU SALESIANO DO SALVADOR - CNPJ: 15.148.505/0001-75 (APELADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LICEU SALESIANO DO SALVADOR - CNPJ: 15.148.505/0001-75 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de abril de 2022. (assinado digitalmente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039628-73.2010.4.01.3300. APELANTE: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 POLO PASSIVO: LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros Advogado do(a) APELADO: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LICEU SALESIANO DO SALVADOR PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - (OAB: PE23141) LICEU SALESIANO DO SALVADOR PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - (OAB: PE23141) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039628-73.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039628-73.2010.4.01.3300. APELANTE: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 POLO PASSIVO: LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros Advogado do(a) APELADO: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LICEU SALESIANO DO SALVADOR PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - (OAB: PE23141) LICEU SALESIANO DO SALVADOR PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - (OAB: PE23141) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039628-73.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039628-73.2010.4.01.3300. APELANTE: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 POLO PASSIVO: LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros Advogado do(a) APELADO: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LICEU SALESIANO DO SALVADOR PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - (OAB: PE23141) LICEU SALESIANO DO SALVADOR PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - (OAB: PE23141) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039628-73.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039628-73.2010.4.01.3300. APELANTE: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 POLO PASSIVO: LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros Advogado do(a) APELADO: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LICEU SALESIANO DO SALVADOR PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - (OAB: PE23141) LICEU SALESIANO DO SALVADOR PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - (OAB: PE23141) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039628-73.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/11/2020, 23:33

Documentos

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039628-73.2010.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0039628-73.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 POLO PASSIVO:LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 e HENRIQUE ALVES DE MELO - PE40642 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [LICEU SALESIANO DO SALVADOR - CNPJ: 15.148.505/0001-75 (APELADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LICEU SALESIANO DO SALVADOR - CNPJ: 15.148.505/0001-75 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de abril de 2022. (assinado digitalmente)

04/04/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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