Execução Fiscal 0003908-03.2014.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003908-03.2014.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

17/07/2025, 10:44

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2025, 09:26

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:16

Reativação

16/07/2025, 15:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:52

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:40

Provisório

31/05/2023, 09:28

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:45

Publicação

05/04/2022, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003908-03.2014.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FIDELIS DAMASCENO SANTOS SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIDELIS DAMASCENO SANTOS SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003908-03.2014.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FIDELIS DAMASCENO SANTOS SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIDELIS DAMASCENO SANTOS SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00