Execução Fiscal 0004429-78.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CARLOS MARTINS DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 12:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 12:41

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:35

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:42

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:41

Todas as movimentações(148)

Definitivo

06/09/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 12:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 12:41

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:35

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:42

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:41

Publicação

12/04/2022, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004429-78.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO DE ALCANTARA CACHOEIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C & M LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA - ME PEDRO DE ALCANTARA CACHOEIRA DOS SANTOS CARLOS MARTINS DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004429-78.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO DE ALCANTARA CACHOEIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C & M LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA - ME PEDRO DE ALCANTARA CACHOEIRA DOS SANTOS CARLOS MARTINS DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004429-78.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO DE ALCANTARA CACHOEIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C & M LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA - ME PEDRO DE ALCANTARA CACHOEIRA DOS SANTOS CARLOS MARTINS DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:57

Documento (Certidão)

01/04/2022, 10:54

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:25

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:36

Apensamento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2011, 17:44

Outras Decisões

07/06/2011, 17:44

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 17:43

Apensamento

19/05/2009, 15:18

Mudança de Classe Processual

19/05/2009, 13:04

Ato ordinatório

25/11/2008, 13:10

Por decisão judicial

10/04/2006, 12:15

Recebimento

18/11/2005, 13:57

Recebimento

18/11/2005, 13:57

Recebimento

18/11/2005, 13:57

Apensamento

01/08/2005, 12:45

Apensamento

01/08/2005, 12:45

Intimação

21/06/2005, 17:27

Ato ordinatório

21/06/2005, 17:26

Intimação

21/06/2005, 17:25

Expedição de documento (Alvará¡ de Soltura)

16/06/2005, 14:05

Outras Decisões

16/06/2005, 14:05

Conclusão (para decisão)

16/06/2005, 14:05

deferimento

15/06/2005, 13:51

Apensamento

10/06/2005, 15:27

Recebimento

26/11/2004, 12:34

Por decisão judicial

21/01/2004, 17:44

Recebimento

19/01/2004, 13:40

Recebimento

19/12/2003, 12:57

Recebimento

19/12/2003, 12:57

Recebimento

19/12/2003, 12:57

Entrega em carga/vista

12/12/2003, 09:49

Intimação

10/12/2003, 17:11

Recebimento

10/12/2003, 17:10

Recebimento

17/11/2003, 16:54

Recebimento

17/11/2003, 16:20

Requisição de Informações

12/09/2003, 16:14

Recebimento

12/09/2003, 16:13

Ato ordinatório

05/09/2003, 16:11

Ato ordinatório

07/07/2003, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2003, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2003, 17:36

Requisição de Informações

14/02/2003, 10:37

Ato ordinatório

14/02/2003, 10:37

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2003, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2002, 16:15

Mero expediente

18/10/2002, 17:50

Conclusão (para despacho)

10/09/2002, 13:57

Ato ordinatório

10/09/2002, 13:57

Requisição de Informações

17/07/2002, 12:11

Mandado

12/04/2002, 18:34

Outras Decisões

09/04/2002, 17:37

Conclusão (para despacho)

04/02/2002, 18:36

Recebimento

04/02/2002, 18:36

Recebimento

04/02/2002, 18:36

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 18:43

Intimação

24/01/2002, 13:10

Citação

12/11/2001, 10:31

Citação

31/10/2001, 13:35

Citação

23/10/2001, 18:26

Intimação

29/08/2001, 19:39

Mero expediente

29/08/2001, 19:39

Conclusão (para despacho)

19/07/2001, 15:30

Recebimento

19/07/2001, 10:56

Recebimento

19/07/2001, 10:00

Entrega em carga/vista

16/07/2001, 10:14

Intimação

11/07/2001, 13:50

Mero expediente

04/07/2001, 13:51

Conclusão (para despacho)

18/05/2001, 16:57

Entrega em carga/vista

10/04/2001, 21:39

Intimação

10/04/2001, 11:43

Intimação

09/04/2001, 12:15

Mandado

06/03/2001, 15:01

Mandado

08/02/2001, 09:58

Recebimento

18/01/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

11/01/2001, 14:48

Intimação

18/12/2000, 18:46

Mero expediente

18/12/2000, 18:46

Conclusão (para despacho)

24/11/2000, 15:05

Recebimento

06/11/2000, 12:15

Entrega em carga/vista

19/10/2000, 12:15

Intimação

05/10/2000, 18:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/10/2000, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2000, 18:47

Mandado

27/07/2000, 14:00

Apensamento

26/07/2000, 14:00

Recebimento

06/06/2000, 18:46

Entrega em carga/vista

03/05/2000, 11:00

Recebimento

14/10/1999, 18:41

Entrega em carga/vista

24/09/1999, 14:48

Intimação

24/09/1999, 13:51

Recebimento

24/09/1999, 13:51

Remessa (outros motivos)

17/06/1999, 16:48

Recebimento

17/06/1999, 16:31

Por decisão judicial

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Por decisão judicial

18/02/1999, 18:57

Apensamento

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Apensamento

11/05/1998, 09:57

Desapensamento

11/05/1998, 09:02

Recebimento

11/05/1998, 09:00

Entrega em carga/vista

11/03/1998, 16:40

Intimação

01/12/1997, 18:33

Apensamento

01/12/1997, 18:32

Mero expediente

01/12/1997, 18:31

Conclusão (para despacho)

01/12/1997, 18:30

Recebimento

01/12/1997, 18:15

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

06/11/1997, 15:06

Ato ordinatório

06/11/1997, 14:13

Reativação

06/11/1997, 14:12

Baixa Definitiva

16/10/1997, 13:23

Ato ordinatório

02/09/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/08/1997, 17:53

Recebimento

22/08/1997, 14:30

Entrega em carga/vista

10/04/1997, 14:41

Entrega em carga/vista

24/10/1996, 14:19

Ato ordinatório

19/06/1996, 16:00

Ato ordinatório

11/06/1996, 16:14

Ato ordinatório

13/05/1996, 13:44

Ato ordinatório

30/04/1996, 15:46

Ato ordinatório

25/04/1996, 14:31

Conclusão (para despacho)

23/04/1996, 17:39

Recebimento

23/04/1996, 14:44

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/1996, 17:07