Execução Fiscal 0000415-27.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

ROSANGELA MARTENES BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:34

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/10/2024, 08:11

Documento (Certidão)

21/10/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 18:05

Ato ordinatório

25/07/2024, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 10:46

Documento (Certidão)

17/05/2024, 10:46

Mero expediente

17/05/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 17:30

Documento (Certidão)

19/04/2024, 13:54

Documento (Certidão)

08/04/2024, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 18:58

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 18:34

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:34

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/10/2024, 08:11

Documento (Certidão)

21/10/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 18:05

Documentos

•04/04/2022, 02:00

Ato ordinatório

25/07/2024, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 10:46

Documento (Certidão)

17/05/2024, 10:46

Mero expediente

17/05/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 17:30

Documento (Certidão)

19/04/2024, 13:54

Documento (Certidão)

08/04/2024, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 18:58

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 08:52

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:36

Publicação

05/04/2022, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000415-27.2019.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ROSANGELA MARTENES BATISTA DÉBITO: R$ 4.513,12 CDA/DATA: 06.136092.2018, de 04 de dezembro de 2018, referente a multa FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

01/04/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:39

Documento (Certidão)

17/09/2021, 10:39

Decurso de Prazo

25/06/2021, 00:28

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 12:05

Publicação

11/05/2021, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000415-27.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROSANGELA MARTENES BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA MARTENES BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2021, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2021, 21:17

Documento (Certidão)

08/05/2021, 21:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2021, 09:13

Ato ordinatório

05/05/2021, 13:37

Ato ordinatório

20/04/2021, 16:55

Ato ordinatório

02/12/2020, 11:30

Mandado

01/06/2020, 15:13

Mandado

05/11/2019, 09:44

Mero expediente

28/10/2019, 09:43

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 09:43

Protocolo de Petição

06/02/2019, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2019, 15:29

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2021, 02:00