Execução Fiscal 0013215-40.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

AFRANIO DA SILVA ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/09/2023, 09:31

Documento (Certidão)

10/09/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 14:18

Documento (Certidão)

04/09/2023, 14:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2023, 14:18

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:02

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:06

Expedida/Certificada

13/06/2023, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:38

Reativação

13/06/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:38

Petição (Exceção de praça©-executividade)

12/06/2023, 16:15

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:34

Todas as movimentações(109)

Definitivo

10/09/2023, 09:31

Documento (Certidão)

10/09/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 14:18

Documento (Certidão)

04/09/2023, 14:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 02:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2023, 14:18

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:02

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:06

Expedida/Certificada

13/06/2023, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:38

Reativação

13/06/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:38

Petição (Exceção de praça©-executividade)

12/06/2023, 16:15

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:34

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:09

Publicação

05/04/2022, 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013215-40.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERBEM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERBEM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AFRANIO DA SILVA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013215-40.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERBEM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERBEM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AFRANIO DA SILVA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Provisório

01/04/2022, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:13

Documento (Certidão)

01/04/2022, 11:12

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/02/2022, 01:53

Ato ordinatório

22/02/2022, 15:45

Por decisão judicial

27/02/2020, 12:33

Outras Decisões

26/02/2020, 18:10

Conclusão (para despacho)

25/02/2020, 18:00

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 16:53

Recebimento

20/02/2020, 16:49

Entrega em carga/vista

05/02/2020, 16:39

Intimação

30/01/2020, 13:30

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 17:02

Ato ordinatório

07/10/2019, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2019, 14:36

Mero expediente

21/05/2019, 17:57

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 14:57

Mero expediente

22/08/2017, 19:13

Conclusão (para despacho)

25/07/2017, 11:05

Ato ordinatório

16/01/2017, 18:40

Recebimento

13/07/2016, 13:04

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 12:10

Mero expediente

05/04/2016, 16:03

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 19:43

Recebimento

12/11/2015, 15:10

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 14:49

Intimação

25/09/2015, 12:06

Documento (Outros documentos)

07/08/2015, 14:31

Mero expediente

08/06/2015, 15:46

Conclusão (para despacho)

09/04/2015, 15:50

Ato ordinatório

07/10/2014, 17:32

Recebimento

08/08/2014, 12:42

Recebimento

08/08/2014, 12:42

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 17:54

Intimação

22/07/2014, 13:39

Intimação

02/06/2014, 15:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2014, 15:52

Mandado

24/04/2014, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2014, 18:54

Mero expediente

07/02/2014, 18:53

Conclusão (para decisão)

12/12/2013, 11:47

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2013, 16:09

Recebimento

15/08/2012, 16:14

Recebimento

15/08/2012, 16:14

Entrega em carga/vista

09/08/2012, 12:52

Intimação

18/07/2012, 16:02

Citação

18/07/2012, 16:02

Citação

13/02/2012, 13:51

Desapensamento

13/04/2011, 16:27

Recebimento

24/01/2011, 18:11

Remessa (outros motivos)

24/01/2011, 14:51

Remessa (outros motivos)

05/11/2010, 14:03

Mero expediente

28/10/2010, 19:02

Conclusão (para despacho)

27/10/2010, 14:17

Recebimento

25/06/2010, 18:40

Recebimento

25/06/2010, 18:39

Entrega em carga/vista

17/06/2010, 11:58

Intimação

16/06/2010, 10:49

Mero expediente

14/06/2010, 18:34

Conclusão (para despacho)

07/06/2010, 13:56

Recebimento

02/09/2009, 15:43

Recebimento

24/08/2009, 11:33

Entrega em carga/vista

28/07/2009, 12:20

Provisório

01/06/2005, 08:41

Em Secretaria

31/05/2005, 00:00

Intimação

09/05/2005, 17:27

Mero expediente

06/05/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2005, 14:00

Recebimento

25/04/2005, 19:26

Recebimento

19/04/2005, 15:31

Entrega em carga/vista

31/03/2005, 08:38

Intimação

30/03/2005, 15:30

Recebimento

30/03/2005, 15:30

Mandado

19/01/2005, 14:59

Mero expediente

19/11/2004, 18:50

Conclusão (para despacho)

19/11/2004, 09:34

Recebimento

18/11/2004, 14:25

Recebimento

11/11/2004, 16:41

Entrega em carga/vista

20/09/2004, 12:59

Intimação

03/03/2004, 15:55

Citação

03/03/2004, 15:55

Mandado

14/11/2003, 16:14

Citação

18/09/2003, 16:52

Mero expediente

16/09/2003, 16:52

Conclusão (para despacho)

16/09/2003, 13:51

Recebimento

12/09/2003, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

28/08/2003, 14:04