Execução Fiscal 0004019-16.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/05/2025, 17:02

Trânsito em julgado

21/05/2025, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2025, 10:53

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:52

Provisório

06/06/2023, 09:08

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:50

Publicação

05/04/2022, 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004019-16.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:14

Documento (Certidão)

01/04/2022, 11:14

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:51

Todas as movimentações(38)

Definitivo

21/05/2025, 17:02

Trânsito em julgado

21/05/2025, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2025, 10:53

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Provisório

06/06/2023, 09:08

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:50

Publicação

05/04/2022, 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004019-16.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:14

Documento (Certidão)

01/04/2022, 11:14

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 04:54

Ato ordinatório

19/10/2021, 10:36

Provisório

12/04/2019, 18:00

Por decisão judicial

21/02/2018, 10:57

Recebimento

20/02/2018, 18:08

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 08:47

Intimação

14/02/2018, 15:01

Mero expediente

05/02/2018, 15:19

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 15:19

Documento (Outros documentos)

01/02/2018, 17:33

Recebimento

01/02/2018, 15:36

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 10:48

Intimação

18/01/2018, 18:11

Recebimento

18/01/2018, 18:11

Citação

07/04/2017, 12:38

Citação

21/02/2017, 15:59

Citação

08/02/2017, 15:47

Mero expediente

26/01/2017, 15:12

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 15:11

Recebimento

19/01/2017, 10:46

Remessa (outros motivos)

19/01/2017, 10:46

Protocolo de Petição

19/01/2017, 10:46

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2016, 14:25