Execução Fiscal 0028738-45.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

WALTER MENEZES PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 11:02

Definitivo

27/10/2022, 15:23

Documento (Certidão)

27/10/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 16:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2022, 16:30

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:55

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 13:20

Publicação

05/04/2022, 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:24

Expedida/Certificada

04/04/2022, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 20:10

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 16:50

Todas as movimentações(99)

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 11:02

Definitivo

27/10/2022, 15:23

Documento (Certidão)

27/10/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 09:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 16:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2022, 16:30

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:55

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 13:20

Publicação

05/04/2022, 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:24

Expedida/Certificada

04/04/2022, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 20:10

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 16:50

Mero expediente

04/04/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028738-45.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO:WALTER MENEZES PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER MENEZES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 13:38

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:27

Documento (Certidão)

01/04/2022, 11:26

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 12:35

Ato ordinatório

14/02/2022, 13:18

Provisório

11/02/2022, 15:27

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 15:26

Por decisão judicial

28/02/2018, 08:24

Recebimento

26/02/2018, 16:35

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 08:57

Intimação

07/02/2018, 17:45

Mero expediente

07/02/2018, 17:45

Conclusão (para despacho)

26/01/2018, 11:37

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 11:37

Recebimento

16/01/2018, 15:39

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 08:24

Intimação

11/01/2018, 15:17

Intimação

14/12/2017, 16:04

Ato ordinatório

14/12/2017, 13:43

Mero expediente

21/11/2017, 18:29

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 14:05

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 14:04

Recebimento

27/10/2017, 16:15

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:49

Intimação

19/10/2017, 16:38

Intimação

16/10/2017, 20:04

Mero expediente

16/10/2017, 20:04

Conclusão (para despacho)

30/08/2017, 18:58

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

30/08/2017, 18:58

Recebimento

09/08/2017, 16:14

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 10:13

Intimação

27/07/2017, 20:44

Mero expediente

27/07/2017, 20:44

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 09:22

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 09:22

Recebimento

05/06/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 09:06

Intimação

23/05/2017, 17:54

Ato ordinatório

23/05/2017, 17:54

Mero expediente

18/01/2017, 20:02

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 13:46

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 13:46

Recebimento

20/10/2016, 17:02

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 08:51

Intimação

07/10/2016, 13:06

Mero expediente

06/10/2016, 13:06

Conclusão (para despacho)

22/08/2016, 08:36

Documento (Outros documentos)

22/08/2016, 08:36

Recebimento

05/07/2016, 11:10

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:08

Intimação

22/06/2016, 18:58

Mero expediente

22/06/2016, 18:58

Conclusão (para despacho)

13/06/2016, 09:03

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 09:03

Recebimento

10/06/2016, 17:00

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 09:00

Intimação

01/06/2016, 15:47

Ato ordinatório

01/06/2016, 15:47

deferimento

27/05/2016, 10:23

Conclusão (para decisão)

10/05/2016, 12:06

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 13:50

Recebimento

05/05/2016, 15:55

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 09:46

Intimação

25/04/2016, 11:30

Recebimento

25/04/2016, 11:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2016, 11:30

Mandado

12/02/2016, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2016, 14:32

Mandado

20/01/2016, 16:41

Citação

20/01/2016, 16:41

Citação

03/12/2015, 11:54

Citação

18/11/2015, 20:15

Mero expediente

17/11/2015, 20:15

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 19:41

Recebimento

03/11/2015, 19:41

Remessa (outros motivos)

29/10/2015, 17:08

Protocolo de Petição

29/10/2015, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2015, 15:50