Execução Fiscal 0000121-94.2019.4.01.4301 - TRF1

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 12:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 21:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 21:51

Publicação

02/03/2026, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: CHARLEY AIRES MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO Portaria 1/2026 (244063523) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara, intimem-se as PARTES para ciência e manifestação acerca da certidão juntada aos autos (id. 2239955400), bem como requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos ao MM. Juiz Federal. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Servidor Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0000121-94.2019.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/02/2026, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 15:38

Ato ordinatório

26/02/2026, 15:38

Documento (Certidão)

26/02/2026, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2026, 15:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 16:31

Recebimento de Embargos à Execução

04/08/2023, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 19:30

Mero expediente

01/08/2023, 19:30

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 21:55

Documento (Certidão)

23/02/2023, 08:10

Ato ordinatório

23/02/2023, 08:10

Documento (Certidão)

16/02/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 16:57

Documento (Certidão)

10/11/2022, 09:23

Ato ordinatório

10/11/2022, 09:23

Mero expediente

08/11/2022, 20:47

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 09:38

Documento (Certidão)

07/07/2022, 11:06

Publicação

05/04/2022, 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000121-94.2019.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: CHARLEY AIRES MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias INTIMANDO(A): CHARLEY AIRES MONTEIRO O MM. Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. WILTON SOBRINHO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Intimar a parte executada acerca da penhora de ativos financeiros de (ID 934574683), para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias cientificando-lhe, nesse ponto, que sua inércia resultará na conversão em pagamento definitivo da importância bloqueada a favor da parte exequente.. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) WILTON SOBRINHO DA SILVA JUIZ FEDERAL Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

01/04/2022, 11:49

Documento (Certidão)

16/02/2022, 15:08

Documento (Certidão)

11/02/2022, 10:29

Ato ordinatório

11/11/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 13:04

Ato ordinatório

19/07/2021, 13:04

Documento (Certidão)

19/07/2021, 13:02

Decurso de Prazo

26/04/2021, 03:08

Decurso de Prazo

25/04/2021, 02:46

Decurso de Prazo

24/04/2021, 10:28

Decurso de Prazo

23/04/2021, 21:34

Decurso de Prazo

23/04/2021, 03:56

Decurso de Prazo

22/04/2021, 19:19

Decurso de Prazo

22/04/2021, 12:08

Decurso de Prazo

22/04/2021, 03:30

Decurso de Prazo

21/04/2021, 17:42

Decurso de Prazo

21/04/2021, 02:53

Decurso de Prazo

20/04/2021, 12:00

Decurso de Prazo

19/04/2021, 22:59

Decurso de Prazo

19/04/2021, 09:27

Decurso de Prazo

18/04/2021, 18:22

Decurso de Prazo

18/04/2021, 08:28

Decurso de Prazo

18/04/2021, 03:08

Decurso de Prazo

17/04/2021, 14:44

Publicação

05/03/2021, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 09:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000121-94.2019.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: CHARLEY AIRES MONTEIRO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s): CHARLEY AIRES MONTEIRO para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos juros, multa de mora e encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.845,50, atualizado até 06/11/2018. CDA(s): Nº. 1725 inscrita em 06/11/2018, de natureza tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2021, 15:38

Ato ordinatório

18/11/2020, 11:37

Decurso de Prazo

25/09/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2020, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2020, 13:57

Documento (Certidão)

22/05/2020, 13:57

Documento (Outros documentos)

22/05/2020, 13:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2020, 13:39

Ato ordinatório

15/05/2020, 15:39

Recebimento

01/05/2020, 00:00

Citação

20/03/2020, 17:24

Citação

22/01/2020, 15:03

Citação

22/01/2020, 15:03

Recebimento

05/11/2019, 13:57

Citação

13/09/2019, 12:00

Citação

07/08/2019, 16:49

Recebimento

18/06/2019, 13:09

Mero expediente

17/06/2019, 13:06

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 13:06

Recebimento

25/02/2019, 12:15

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2019, 16:15

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Recebimento de Embargos à Execução

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(80)