Execução Fiscal 0004800-42.2015.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

MARIO MOREIRA TORRES

Reu

Advogados / Representantes

SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA

OAB/BA 43401·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 22:56

Documento (Certidão)

28/04/2026, 07:54

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2026, 18:43

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 18:43

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:06

Mandado

30/03/2026, 08:39

Mandado (Inválido)

25/03/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 10:16

Mandado

20/03/2026, 17:21

Mandado (Inválido)

19/03/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 11:33

Mandado

02/03/2026, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 14:12

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:01

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:01

Todas as movimentações(84)

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 22:56

Documento (Certidão)

28/04/2026, 07:54

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2026, 18:43

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 18:43

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:06

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Mandado

30/03/2026, 08:39

Mandado (Inválido)

25/03/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 10:16

Mandado

20/03/2026, 17:21

Mandado (Inválido)

19/03/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 11:33

Mandado

02/03/2026, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 14:12

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:01

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:01

Publicação

19/06/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004800-42.2015.4.01.3311. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO MOREIRA TORRES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA - BA43401 Destinatários: MARIO MOREIRA TORRES SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA - (OAB: BA43401) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 3 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 18:23

Outras Decisões

02/06/2025, 18:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:19

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 16:25

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2024, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 20:12

Por decisão judicial

26/10/2023, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 17:27

Mero expediente

26/10/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 00:45

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 14:53

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:11

Documento (Certidão)

26/07/2023, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:03

Mandado

26/06/2023, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2023, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 14:11

Outras Decisões

16/02/2023, 14:11

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 11:10

Conclusão

17/11/2022, 11:10

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 15:18

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 18:18

Expedida/Certificada

05/07/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 12:04

Mero expediente

01/07/2022, 12:04

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:50

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:02

Publicação

05/04/2022, 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004800-42.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO MOREIRA TORRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO MOREIRA TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 13:15

Documento (Certidão)

01/04/2022, 13:08

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 13:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 17:27

Ato ordinatório

22/03/2022, 15:18

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 15:15

Por decisão judicial

26/09/2016, 14:05

Recebimento

19/09/2016, 16:01

Entrega em carga/vista

05/09/2016, 08:34

Intimação

29/08/2016, 18:02

Mero expediente

24/08/2016, 17:57

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 17:45

Documento (Outros documentos)

08/08/2016, 14:56

Recebimento

29/07/2016, 13:10

Entrega em carga/vista

11/07/2016, 10:00

Intimação

08/07/2016, 16:53

Recebimento

08/07/2016, 16:53

Ato ordinatório

08/07/2016, 16:53

Citação

04/04/2016, 15:32

Citação

29/02/2016, 15:56

Mero expediente

29/02/2016, 15:54

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 14:58

Recebimento

03/02/2016, 16:10

Remessa (outros motivos)

26/01/2016, 15:05

Protocolo de Petição

26/01/2016, 15:05

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2015, 12:27

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00