Execução Fiscal 0003042-71.1996.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

NILO ESTEVES DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 10:47

Definitivo

06/11/2022, 09:44

Documento (Certidão)

04/11/2022, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 11:09

Documento (Outros documentos)

23/09/2022, 08:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/09/2022, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/09/2022, 14:36

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:51

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 18:25

Decurso de Prazo

26/04/2022, 01:05

Publicação

05/04/2022, 20:37

Expedida/Certificada

04/04/2022, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 20:10

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 16:50

Todas as movimentações(242)

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 10:47

Definitivo

06/11/2022, 09:44

Documento (Certidão)

04/11/2022, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 11:09

Documento (Outros documentos)

23/09/2022, 08:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/09/2022, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/09/2022, 14:36

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:51

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 18:25

Decurso de Prazo

26/04/2022, 01:05

Publicação

05/04/2022, 20:37

Expedida/Certificada

04/04/2022, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 20:10

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 16:50

Mero expediente

04/04/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003042-71.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALVESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA NILO ESTEVES DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003042-71.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALVESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA NILO ESTEVES DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 13:36

Documento (Certidão)

01/04/2022, 13:36

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2022, 11:02

Ato ordinatório

01/04/2022, 10:12

Provisório

27/08/2014, 18:05

Documento (Outros documentos)

27/08/2014, 18:03

Provisório

11/01/2013, 14:31

Ato ordinatório

11/01/2013, 14:31

Recebimento

11/01/2013, 14:20

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 08:50

Intimação

16/11/2012, 19:35

Mero expediente

16/11/2012, 19:35

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 13:11

Documento (Outros documentos)

08/11/2012, 13:11

Recebimento

31/10/2012, 18:43

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 10:19

Intimação

20/09/2012, 20:28

Recebimento

20/09/2012, 20:28

Ato ordinatório

20/09/2012, 20:28

Por decisão judicial

12/01/2012, 15:03

Mero expediente

12/01/2012, 15:03

Conclusão (para despacho)

05/01/2012, 09:37

Documento (Outros documentos)

05/01/2012, 09:37

Recebimento

15/12/2011, 15:43

Entrega em carga/vista

17/11/2011, 13:07

Recebimento

28/10/2011, 12:39

Intimação

12/10/2011, 10:49

Mero expediente

11/10/2011, 10:48

Conclusão (para despacho)

20/09/2011, 09:10

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

19/09/2011, 18:10

Recebimento

16/09/2011, 16:44

Entrega em carga/vista

24/08/2011, 10:34

Intimação

26/07/2011, 14:06

Outras Decisões

26/07/2011, 14:06

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 09:02

Recebimento

06/06/2011, 09:02

Recebimento

01/06/2011, 15:55

Entrega em carga/vista

06/04/2011, 10:55

Intimação

17/03/2011, 21:14

Outras Decisões

17/03/2011, 21:14

Conclusão (para decisão)

27/01/2011, 16:27

Recebimento

27/01/2011, 16:27

Recebimento

26/01/2011, 16:06

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 11:14

Intimação

19/11/2010, 13:33

Outras Decisões

19/11/2010, 13:33

Conclusão (para despacho)

06/10/2010, 10:17

Recebimento

06/10/2010, 10:17

Recebimento

01/10/2010, 18:35

Entrega em carga/vista

06/09/2010, 10:47

Intimação

12/08/2010, 17:41

Mero expediente

09/08/2010, 17:41

Conclusão (para despacho)

09/08/2010, 17:41

deferimento

30/07/2010, 19:10

Conclusão (para decisão)

17/06/2010, 13:52

Recebimento

17/06/2010, 13:25

Recebimento

14/06/2010, 15:48

Entrega em carga/vista

17/05/2010, 09:30

Intimação

15/04/2010, 18:48

Recebimento

15/04/2010, 17:58

Ato ordinatório

17/03/2010, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2010, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2010, 16:30

Mero expediente

22/01/2010, 16:29

Conclusão (para despacho)

19/01/2010, 14:24

Ato ordinatório

19/01/2010, 14:24

Ato ordinatório

23/10/2009, 16:07

Ato ordinatório

13/10/2009, 15:21

Recebimento

08/10/2009, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2009, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2009, 15:26

Mero expediente

31/08/2009, 15:26

Conclusão (para despacho)

06/08/2009, 19:33

Recebimento

06/08/2009, 19:33

Recebimento

03/08/2009, 15:47

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 10:08

Intimação

02/04/2009, 14:18

Mero expediente

01/04/2009, 14:18

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 11:28

deferimento

25/03/2009, 13:26

Conclusão (para decisão)

13/02/2009, 10:22

Recebimento

13/02/2009, 09:41

Recebimento

10/02/2009, 16:29

Entrega em carga/vista

08/10/2008, 12:51

Intimação

29/08/2008, 16:36

Recebimento

29/08/2008, 16:35

Ato ordinatório

29/08/2008, 16:21

Citação

09/07/2008, 12:37

Citação

07/07/2008, 16:39

Citação

07/07/2008, 16:39

Citação

07/07/2008, 16:39

Citação

11/06/2008, 15:35

Mero expediente

11/06/2008, 13:46

Conclusão (para despacho)

02/06/2008, 10:58

Recebimento

02/06/2008, 10:57

Recebimento

28/05/2008, 17:02

Entrega em carga/vista

14/02/2008, 13:37

Intimação

08/02/2008, 20:21

Recebimento

06/12/2007, 15:10

Intimação

06/12/2007, 15:10

Citação

06/12/2007, 15:09

Citação

19/11/2007, 15:55

Citação

17/10/2007, 17:18

Mero expediente

15/10/2007, 14:49

Conclusão (para despacho)

31/08/2007, 17:21

Recebimento

31/08/2007, 17:21

Recebimento

29/08/2007, 15:34

Entrega em carga/vista

17/07/2007, 13:27

Intimação

23/04/2007, 14:34

Mero expediente

23/04/2007, 14:33

Conclusão (para despacho)

23/04/2007, 14:33

Mero expediente

17/04/2007, 16:03

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 16:12

Recebimento

16/04/2007, 16:12

Recebimento

13/04/2007, 09:39

Entrega em carga/vista

27/03/2007, 10:41

Intimação

08/03/2007, 14:18

Recebimento

08/03/2007, 14:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2007, 14:18

Mandado

07/12/2006, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2006, 16:25

deferimento

29/09/2006, 15:33

Mero expediente

14/09/2006, 17:04

Conclusão (para despacho)

04/09/2006, 17:37

Recebimento

01/09/2006, 15:34

Recebimento

31/08/2006, 19:23

Entrega em carga/vista

24/04/2006, 13:14

Intimação

14/03/2006, 09:57

Recebimento

14/03/2006, 09:56

Convenção das Partes

08/09/2005, 17:10

Mero expediente

06/09/2005, 17:55

Conclusão (para despacho)

02/09/2005, 18:17

Recebimento

02/09/2005, 18:17

Recebimento

24/08/2005, 09:58

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 15:28

Intimação

02/02/2005, 11:26

Recebimento

02/02/2005, 11:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2005, 11:25

Mandado

18/10/2004, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2004, 13:17

Mandado

28/06/2004, 11:09

Mero expediente

25/06/2004, 14:33

Conclusão (para despacho)

16/01/2004, 15:00

Recebimento

16/01/2004, 15:00

Recebimento

07/01/2004, 17:46

Entrega em carga/vista

10/11/2003, 17:47

Intimação

16/10/2003, 13:54

Recebimento

16/10/2003, 13:53

Mero expediente

15/10/2003, 15:27

Conclusão (para despacho)

15/10/2003, 15:26

Publicação

12/09/2003, 13:03

Intimação

12/09/2003, 13:02

Intimação

12/09/2003, 13:02

Publicação

02/09/2003, 11:47

Intimação

07/05/2003, 16:57

Recebimento

07/05/2003, 16:49

Intimação

04/04/2003, 12:27

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2003, 12:12

Mandado

24/03/2003, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2003, 12:40

Mandado

30/12/2002, 12:47

Mero expediente

19/12/2002, 19:10

Conclusão (para despacho)

05/12/2002, 15:51

Recebimento

30/08/2002, 14:01

Recebimento

21/08/2002, 14:55

Entrega em carga/vista

14/08/2002, 14:56

Intimação

09/08/2002, 13:39

Mero expediente

26/07/2002, 10:03

Conclusão (para despacho)

16/07/2002, 15:01

Recebimento

09/07/2002, 16:05

Recebimento

01/07/2002, 16:41

Entrega em carga/vista

27/06/2002, 13:30

Intimação

13/06/2002, 16:30

Citação

07/06/2002, 12:45

Intimação

12/04/2002, 10:14

Mero expediente

02/04/2002, 10:14

Conclusão (para despacho)

14/11/2001, 16:52

Recebimento

14/11/2001, 16:52

Recebimento

12/11/2001, 14:37

Entrega em carga/vista

13/02/2001, 08:39

Intimação

24/01/2001, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2000, 10:27

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2000, 14:00

Mero expediente

18/10/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2000, 18:00

Recebimento

14/06/2000, 18:00

Recebimento

13/06/2000, 15:29

Entrega em carga/vista

01/12/1999, 15:45

Intimação

24/11/1999, 17:52

Citação

01/10/1999, 16:02

Citação

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Citação

16/04/1999, 13:03

Mero expediente

16/04/1999, 13:02

Conclusão (para despacho)

13/04/1999, 12:15

Recebimento

06/04/1999, 16:01

Recebimento

05/04/1999, 14:09

Entrega em carga/vista

04/03/1999, 16:27

Intimação

24/11/1998, 13:00

Intimação

26/08/1998, 13:31

Recebimento

20/08/1998, 18:00

Citação

22/05/1998, 16:02

Recebimento

07/05/1998, 13:22

Citação

30/03/1998, 11:51

Mero expediente

27/03/1998, 13:41

Conclusão (para despacho)

24/03/1998, 12:34

Mandado

26/01/1998, 17:43

Mero expediente

21/01/1998, 16:28

Conclusão (para despacho)

19/01/1998, 18:26

Recebimento

12/01/1998, 17:24

Recebimento

12/01/1998, 17:22

Entrega em carga/vista

19/12/1997, 16:55

Intimação

11/11/1997, 17:39

Intimação

30/09/1997, 16:37

Recebimento

29/09/1997, 14:40

Citação

09/09/1997, 16:19

Ato ordinatório

02/12/1996, 18:23

Ato ordinatório

31/07/1996, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/07/1996, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/1996, 18:05