Execução Fiscal 0001667-89.1996.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0001667-89.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/11/2025, 13:09

Documento (Certidão)

03/11/2025, 13:08

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:59

Publicação

29/09/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001667-89.1996.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO FAUSTINO DE SOUSA PONDE - BA13344 Destinatários: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - ME PEDRO FAUSTINO DE SOUSA PONDE - (OAB: BA13344) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 14:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2025, 14:16

Conclusão (para julgamento)

17/09/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Documentos

Intimação

•26/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

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