Execução Fiscal 0005221-51.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO MERCURI DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IBSEN NOVAES JÚNIOR

OAB/BA 14734

·

CPF

·

Representa: Réu

SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO

OAB/BA 14766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:27

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:37

Expedida/Certificada

24/01/2024, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:16

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:35

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:33

Todas as movimentações(174)

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:27

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:37

Expedida/Certificada

24/01/2024, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:16

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:35

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:33

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:34

Publicação

12/04/2022, 12:25

Publicação

12/04/2022, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-51.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MIDNET PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IBSEN NOVAES JUNIOR - BA14734 e SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO - BA14766 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDO MERCURI DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-51.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MIDNET PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IBSEN NOVAES JUNIOR - BA14734 e SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO - BA14766 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIDNET PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:03

Documento (Certidão)

01/04/2022, 14:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:00

Ato ordinatório

15/12/2021, 11:28

Por decisão judicial

16/09/2016, 12:50

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 15:42

Recebimento

15/09/2016, 15:42

Recebimento

15/09/2016, 15:42

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 10:21

Intimação

31/08/2016, 08:50

Outras Decisões

30/08/2016, 18:49

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 13:12

Intimação

03/02/2016, 13:37

Citação

03/02/2016, 13:37

Citação

01/02/2016, 14:18

Citação

01/02/2016, 14:18

Citação

01/02/2016, 14:18

Citação

14/12/2015, 14:04

Recebimento

14/12/2015, 14:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/04/2015, 11:03

Mandado

16/03/2015, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2015, 10:32

Mandado

23/02/2015, 12:01

Recebimento

23/02/2015, 12:01

Recebimento

12/08/2014, 16:30

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 09:11

Intimação

18/07/2014, 08:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/05/2014, 16:39

Mandado

05/03/2014, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2014, 15:38

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

09/08/2013, 13:20

Conclusão (para decisão)

16/05/2013, 15:44

Documento (Outros documentos)

09/05/2013, 18:21

Recebimento

09/05/2013, 18:20

Entrega em carga/vista

07/01/2013, 09:32

Intimação

17/12/2012, 20:56

Mero expediente

17/12/2012, 20:56

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 17:47

Documento (Outros documentos)

18/10/2012, 15:50

Recebimento

18/10/2012, 15:50

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 08:49

Recebimento

28/09/2012, 15:56

Intimação

25/09/2012, 14:06

Recebimento

25/09/2012, 14:06

Ato ordinatório

25/09/2012, 14:06

deferimento

19/09/2012, 13:36

Documento (Outros documentos)

19/09/2012, 13:35

deferimento

22/06/2012, 19:16

Recebimento

15/06/2012, 20:54

Recebimento

15/06/2012, 13:43

Recebimento

08/07/2011, 16:38

Recebimento

08/07/2011, 16:38

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 08:50

Recebimento

22/06/2011, 11:29

Intimação

21/06/2011, 18:07

Recebimento

21/06/2011, 18:06

deferimento

24/11/2010, 16:08

Outras Decisões

24/11/2010, 16:08

Conclusão (para despacho)

15/01/2010, 11:48

Recebimento

14/01/2010, 11:48

Recebimento

14/01/2010, 11:48

Recebimento

14/01/2010, 11:48

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 10:45

Intimação

02/12/2009, 11:46

Ato ordinatório

02/12/2009, 11:46

deferimento

23/10/2009, 11:20

Recebimento

23/10/2009, 11:19

Recebimento

23/10/2009, 11:19

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2009, 11:08

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2009, 10:54

Mero expediente

21/07/2009, 10:53

Conclusão (para despacho)

15/07/2009, 10:53

deferimento

22/06/2009, 11:30

Recebimento

22/06/2009, 11:30

Outras Decisões

06/05/2009, 11:20

Conclusão (para despacho)

21/01/2009, 13:45

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

19/01/2009, 13:45

Recebimento

19/01/2009, 13:45

Recebimento

31/10/2008, 11:06

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 07:58

Recebimento

10/10/2008, 17:14

Intimação

19/06/2008, 17:22

Recebimento

19/06/2008, 17:22

Recebimento

19/06/2008, 17:22

Outras Decisões

21/05/2008, 11:37

Conclusão (para despacho)

11/01/2008, 14:44

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

11/01/2008, 14:41

Recebimento

11/01/2008, 14:41

Recebimento

10/12/2007, 19:24

Entrega em carga/vista

05/12/2007, 17:18

Publicação

05/12/2007, 09:16

Intimação

03/12/2007, 14:48

Intimação

18/09/2007, 14:49

Recebimento

18/09/2007, 14:49

Outras Decisões

06/08/2007, 18:03

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 16:40

Recebimento

04/05/2007, 18:30

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 10:39

Recebimento

23/04/2007, 10:36

Intimação

11/04/2007, 11:15

Ato ordinatório

11/04/2007, 11:15

Recebimento

11/04/2007, 11:14

Mero expediente

18/01/2007, 18:34

Conclusão (para despacho)

17/01/2007, 17:52

Recebimento

15/12/2006, 18:26

Recebimento

22/11/2006, 18:02

Petição (Agravo retido)

22/11/2006, 18:02

Recebimento

22/11/2006, 18:01

Mandado

23/10/2006, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2006, 17:18

Mandado

02/08/2006, 18:34

Recebimento

04/07/2006, 10:05

Recebimento

04/07/2006, 10:05

Recebimento

26/06/2006, 17:48

Entrega em carga/vista

12/06/2006, 09:29

Recebimento

09/06/2006, 19:23

Intimação

19/04/2006, 18:09

Recebimento

19/04/2006, 18:09

Ato ordinatório

07/04/2006, 12:04

deferimento

20/02/2006, 09:09

Outras Decisões

24/01/2006, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/11/2005, 14:34

Recebimento

03/11/2005, 14:33

Recebimento

03/11/2005, 14:33

Recebimento

14/09/2005, 11:38

Entrega em carga/vista

05/09/2005, 09:27

Recebimento

02/09/2005, 17:04

Intimação

08/08/2005, 14:59

Recebimento

08/08/2005, 14:56

Ato ordinatório

08/08/2005, 14:51

Citação

28/06/2005, 13:28

Citação

28/06/2005, 13:27

Citação

28/06/2005, 13:26

Citação

27/06/2005, 10:11

Citação

01/03/2005, 10:12

Recebimento

01/03/2005, 10:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2005, 10:12

Mandado

14/02/2005, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2004, 18:29

Mandado

25/08/2004, 17:02

Mero expediente

25/08/2004, 17:02

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 08:30

Mandado

11/05/2004, 08:27

Outras Decisões

23/04/2004, 16:37

Conclusão (para decisão)

16/04/2004, 16:36

Recebimento

17/03/2004, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2004, 14:35

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00