Execução Fiscal 0000575-63.2002.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

PUMA LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EPAMINONDAS AGUIAR FILHO

OAB/SP 121635·CPF

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Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:15

Por decisão judicial

22/08/2022, 13:56

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:50

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:22

Publicação

05/04/2022, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000575-63.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PUMA LUBRIFICANTES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EPAMINONDAS AGUIAR FILHO - SP121635 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PUMA LUBRIFICANTES LTDA EPAMINONDAS AGUIAR FILHO - (OAB: SP121635) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:08

Documento (Certidão)

29/03/2022, 15:05

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 05:15

Ato ordinatório

21/10/2021, 10:28

Por decisão judicial

20/03/2019, 18:27

Recebimento

30/10/2017, 13:26

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:15

Por decisão judicial

22/08/2022, 13:56

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:50

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:22

Publicação

05/04/2022, 20:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000575-63.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PUMA LUBRIFICANTES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EPAMINONDAS AGUIAR FILHO - SP121635 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PUMA LUBRIFICANTES LTDA EPAMINONDAS AGUIAR FILHO - (OAB: SP121635) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:08

Documento (Certidão)

29/03/2022, 15:05

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 05:15

Ato ordinatório

21/10/2021, 10:28

Por decisão judicial

20/03/2019, 18:27

Recebimento

30/10/2017, 13:26

Por decisão judicial

22/08/2012, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2012, 14:32

Por decisão judicial

03/11/2008, 18:21

Mero expediente

29/10/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 15:24

Recebimento

03/04/2008, 14:14

Entrega em carga/vista

13/02/2008, 16:39

Intimação

23/01/2008, 15:55

Intimação

19/09/2007, 17:19

Recebimento

18/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

13/09/2007, 11:29

Intimação

11/09/2007, 13:42

Mero expediente

11/09/2007, 13:29

Conclusão (para despacho)

11/09/2007, 13:28

Recebimento

11/09/2007, 13:28

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 10:38

Intimação

02/03/2007, 17:28

Publicação

28/11/2006, 16:04

Intimação

27/11/2006, 16:21

Intimação

17/11/2006, 16:46

Mero expediente

14/11/2006, 16:46

Conclusão (para decisão)

01/08/2006, 15:51

Publicação

01/06/2006, 16:00

Intimação

31/05/2006, 14:21

Intimação

23/08/2005, 18:13

Outras Decisões

23/08/2005, 18:11

Conclusão (para decisão)

03/08/2005, 13:54

Recebimento

17/12/2004, 13:27

Recebimento

01/12/2004, 11:46

Recebimento

25/11/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

09/09/2004, 14:26

Intimação

03/09/2004, 16:54

Devolvidos os autos

08/03/2004, 12:04

Recebimento

05/11/2003, 14:50

Expedição de documento (Carta precatória)

23/09/2003, 18:24

Expedição de documento (Carta precatória)

09/06/2003, 16:16

Recebimento

02/04/2003, 17:47

Entrega em carga/vista

01/04/2003, 09:40

Intimação

30/01/2003, 18:37

Mero expediente

30/01/2003, 18:37

Conclusão (para despacho)

28/01/2003, 18:58

Recebimento

24/10/2002, 17:59

Recebimento

23/10/2002, 09:09

Entrega em carga/vista

28/08/2002, 13:08

Intimação

23/08/2002, 16:02

Recebimento

23/08/2002, 16:02

Citação

23/08/2002, 16:02

Citação

19/07/2002, 19:00

Citação

24/04/2002, 11:05

Citação

24/04/2002, 11:04

Mero expediente

15/04/2002, 18:20

Conclusão (para despacho)

12/04/2002, 16:02

Recebimento

14/03/2002, 17:01

Mudança de Classe Processual

14/03/2002, 14:15

Recebimento

13/03/2002, 16:03

Remessa (outros motivos)

13/03/2002, 15:39

Protocolo de Petição

12/03/2002, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2002, 14:25