Execução Fiscal 0000581-94.2007.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

LABORATORIO DOM EDUARDO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL BRANDAO PEIXOTO

OAB/BA 24377·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

05/12/2024, 18:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 19:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 12:48

Documento (Certidão)

08/07/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 16:44

Expedida/Certificada

22/08/2022, 14:01

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:50

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:23

Publicação

05/04/2022, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000581-94.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LABORATORIO DOM EDUARDO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCEL BRANDAO PEIXOTO - BA24377 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO DOM EDUARDO LTDA - EPP MARCEL BRANDAO PEIXOTO - (OAB: BA24377) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:12

Documento (Certidão)

29/03/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:08

Todas as movimentações(75)

Mero expediente

05/12/2024, 18:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 19:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 12:48

Documento (Certidão)

08/07/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 16:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2022, 14:01

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:50

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:23

Publicação

05/04/2022, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000581-94.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LABORATORIO DOM EDUARDO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCEL BRANDAO PEIXOTO - BA24377 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO DOM EDUARDO LTDA - EPP MARCEL BRANDAO PEIXOTO - (OAB: BA24377) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:12

Documento (Certidão)

29/03/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/10/2021, 17:51

Ato ordinatório

02/10/2021, 07:53

Por decisão judicial

27/04/2015, 17:07

Mero expediente

17/04/2015, 15:32

Conclusão (para despacho)

17/04/2015, 15:32

Documento (Outros documentos)

13/01/2015, 18:01

Recebimento

19/12/2014, 18:43

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 10:30

Intimação

12/12/2014, 16:50

Ato ordinatório

12/12/2014, 16:50

Por decisão judicial

29/09/2011, 13:44

Recebimento

06/07/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 09:58

Intimação

12/05/2011, 11:34

Mero expediente

09/05/2011, 19:20

Conclusão (para despacho)

09/05/2011, 19:20

Recebimento

17/12/2010, 18:41

Recebimento

09/12/2010, 18:53

Entrega em carga/vista

30/11/2010, 12:59

Intimação

11/11/2010, 15:26

Mero expediente

10/11/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2010, 15:37

Recebimento

04/08/2010, 17:09

Recebimento

30/07/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

19/07/2010, 16:22

Intimação

13/07/2010, 17:24

Recebimento

16/03/2010, 18:00

Recebimento

08/03/2010, 18:00

Recebimento

11/02/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

08/02/2010, 17:11

Intimação

25/01/2010, 14:47

Mero expediente

15/01/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

01/07/2009, 11:57

Recebimento

09/06/2009, 13:58

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 12:50

Intimação

25/05/2009, 16:18

Mero expediente

20/05/2009, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2008, 17:49

Recebimento

20/10/2008, 15:00

Mandado

13/10/2008, 15:27

Publicação

10/10/2008, 15:52

Intimação

07/10/2008, 16:33

Intimação

23/09/2008, 16:07

Mero expediente

17/09/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 13:10

Recebimento

05/03/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

23/01/2008, 18:17

Recebimento

14/11/2007, 17:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2007, 11:14

Mandado

13/09/2007, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2007, 13:16

Citação

18/06/2007, 20:01

Mero expediente

18/06/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2007, 16:49

Recebimento

22/05/2007, 15:34

Remessa (outros motivos)

22/05/2007, 11:50

Protocolo de Petição

22/05/2007, 11:50

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2007, 14:44