Execução Fiscal 0000837-36.2005.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0000837-36.2005.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:08

Arquivado Definitivamente

03/03/2021, 14:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/03/2021, 14:03

Decorrido prazo de HERCILIO OLIMPIO DE CARVALHO em 11/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:18

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HERCILIO OLIMPIO DE CARVALHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000837-36.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 346864912), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2021, 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2021, 08:30

Expedição de Comunicação via sistema.

11/01/2021, 08:30

Declarada decadência ou prescrição

28/10/2020, 14:51

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 17:38

Juntada de petição intercorrente

05/10/2020, 16:08

Documentos

Sentença Tipo B

•28/10/2020, 14:51

—

Partes do Processo(67)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de HERCILIO OLIMPIO DE CARVALHO em 11/02/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

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