Execução Fiscal 0033242-71.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO MAGALHAES CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

AGENOR BONFIM

OAB/BA 4910·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/08/2024, 08:25

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:36

Documento (Certidão)

29/04/2024, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:24

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:38

Publicação

12/04/2022, 12:25

Todas as movimentações(187)

Definitivo

29/08/2024, 08:25

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:36

Documento (Certidão)

29/04/2024, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:24

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:38

Publicação

12/04/2022, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033242-71.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MKS CONSTRUCOES S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGENOR BOMFIM - BA4910 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERMANO CASAIS E SILVA MKS CONSTRUCOES S/A AGENOR BOMFIM - (OAB: BA4910) JOAO MAGALHAES CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033242-71.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MKS CONSTRUCOES S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGENOR BOMFIM - BA4910 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERMANO CASAIS E SILVA MKS CONSTRUCOES S/A AGENOR BOMFIM - (OAB: BA4910) JOAO MAGALHAES CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033242-71.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MKS CONSTRUCOES S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGENOR BOMFIM - BA4910 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERMANO CASAIS E SILVA MKS CONSTRUCOES S/A AGENOR BOMFIM - (OAB: BA4910) JOAO MAGALHAES CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:41

Documento (Certidão)

01/04/2022, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 16:30

Ato ordinatório

15/12/2021, 11:28

Por decisão judicial

16/09/2016, 12:50

Recebimento

15/09/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 17:32

Intimação

02/09/2016, 16:56

Outras Decisões

02/09/2016, 16:55

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 08:31

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 19:30

Recebimento

28/03/2016, 16:00

Recebimento

28/03/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 10:12

Intimação

02/03/2016, 15:27

Recebimento

02/03/2016, 15:26

Ato ordinatório

13/01/2016, 18:23

Recebimento

02/12/2015, 14:15

deferimento

15/05/2015, 16:23

Outras Decisões

15/05/2015, 16:23

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 13:08

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 19:00

Recebimento

07/01/2015, 14:31

Recebimento

07/01/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 08:54

Intimação

26/11/2014, 16:07

Mero expediente

26/11/2014, 16:07

Conclusão (para despacho)

25/11/2014, 12:51

Recebimento

20/11/2014, 14:18

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 08:29

Intimação

15/09/2014, 16:33

Recebimento

15/09/2014, 16:31

Ato ordinatório

12/08/2014, 12:03

deferimento

08/08/2014, 17:29

Recebimento

08/08/2014, 17:29

Ato ordinatório

08/08/2014, 17:29

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Citação

09/08/2013, 19:01

Citação

07/08/2013, 16:06

Citação

07/06/2013, 13:44

Mero expediente

07/06/2013, 13:44

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 13:43

Recebimento

07/05/2012, 17:19

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 10:31

Intimação

18/04/2012, 16:41

Mero expediente

18/04/2012, 15:39

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 10:39

Citação

15/06/2011, 16:15

Mero expediente

10/06/2011, 16:15

Conclusão (para decisão)

06/06/2011, 16:15

Recebimento

18/02/2011, 14:48

Recebimento

18/02/2011, 14:48

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 08:24

Intimação

24/01/2011, 14:15

Recebimento

24/01/2011, 14:15

Recebimento

12/01/2011, 17:03

Recebimento

08/11/2010, 15:24

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 07:30

Intimação

11/10/2010, 14:39

Mero expediente

06/10/2010, 19:24

Conclusão (para despacho)

06/10/2010, 11:42

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

30/08/2010, 16:28

Recebimento

30/08/2010, 16:27

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 08:24

Intimação

15/07/2010, 17:19

Outras Decisões

14/07/2010, 19:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2010, 11:06

Recebimento

11/11/2009, 14:26

Recebimento

11/11/2009, 14:26

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 10:02

Intimação

05/10/2009, 09:04

Mero expediente

05/10/2009, 09:02

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 11:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2009, 14:30

Recebimento

01/04/2009, 18:15

Recebimento

01/04/2009, 18:15

Entrega em carga/vista

26/01/2009, 08:56

Intimação

18/12/2008, 15:55

Recebimento

18/12/2008, 15:55

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2008, 15:51

Mandado

18/11/2008, 16:58

Recebimento

18/11/2008, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2008, 18:21

Mandado

02/09/2008, 11:05

Ato ordinatório

02/09/2008, 11:05

Mandado

02/09/2008, 11:02

Ato ordinatório

02/09/2008, 11:02

Ato ordinatório

13/05/2008, 15:14

Outras Decisões

13/05/2008, 15:14

Conclusão (para decisão)

07/05/2008, 16:09

deferimento

06/03/2008, 17:52

Recebimento

06/03/2008, 17:52

Recebimento

25/01/2008, 15:11

Recebimento

25/01/2008, 15:11

Recebimento

25/01/2008, 15:11

Entrega em carga/vista

07/01/2008, 15:11

Mero expediente

17/12/2007, 15:04

Conclusão (para despacho)

30/11/2007, 18:35

Recebimento

04/09/2007, 17:03

Recebimento

04/09/2007, 17:02

Recebimento

04/09/2007, 17:02

Entrega em carga/vista

20/07/2007, 11:00

Intimação

11/06/2007, 13:03

Mero expediente

11/06/2007, 13:02

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 18:30

Recebimento

15/03/2007, 15:12

Recebimento

15/03/2007, 15:12

Recebimento

15/03/2007, 15:12

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 14:14

Recebimento

02/03/2007, 14:14

Intimação

29/11/2006, 11:23

Recebimento

29/11/2006, 11:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/11/2006, 11:22

Recebimento

29/09/2006, 11:33

Mandado

31/08/2006, 18:08

Recebimento

28/08/2006, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2006, 16:55

Mandado

12/05/2006, 14:25

Mero expediente

12/05/2006, 10:31

Conclusão (para despacho)

10/05/2006, 15:17

Recebimento

10/05/2006, 15:17

Recebimento

10/01/2006, 16:00

Recebimento

10/01/2006, 16:00

Recebimento

10/01/2006, 16:00

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 11:58

Intimação

28/10/2005, 15:43

Recebimento

28/10/2005, 15:43

Mero expediente

20/10/2005, 17:40

Conclusão (para despacho)

20/10/2005, 17:40

Recebimento

13/07/2005, 11:34

Recebimento

13/07/2005, 11:34

Recebimento

13/07/2005, 11:33

Entrega em carga/vista

01/07/2005, 14:33

Intimação

31/05/2005, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2005, 17:37

Recebimento

02/05/2005, 17:14

Mandado

14/04/2005, 19:24

Recebimento

14/04/2005, 17:42

Mandado

07/04/2005, 18:13

Recebimento

20/01/2005, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2005, 18:52

Mandado

03/11/2004, 15:47

Mero expediente

28/10/2004, 19:07

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 19:06

Ato ordinatório

09/09/2004, 15:31

Recebimento

09/09/2004, 15:31

Ato ordinatório

12/08/2004, 17:11

Recebimento

12/08/2004, 17:11

Recebimento

27/07/2004, 15:03

Recebimento

23/07/2004, 15:02

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 10:16

Recebimento

29/06/2004, 18:55

Intimação

21/05/2004, 18:36

Recebimento

21/05/2004, 18:35

Recebimento

20/05/2004, 17:49

Recebimento

20/05/2004, 17:49

Mandado

11/05/2004, 13:58

Recebimento

11/05/2004, 13:58

Citação

10/05/2004, 14:00

Recebimento

10/05/2004, 14:00

Citação

16/04/2004, 12:39

Citação

18/02/2004, 11:59

Mero expediente

15/01/2004, 20:30

Conclusão (para despacho)

13/01/2004, 17:34

Protocolo de Petição

13/01/2004, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2004, 15:31

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00