Execução Fiscal 0000594-45.1997.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JACKSON MESSIAS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/05/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 19:52

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 17:05

Documento (Certidão)

29/04/2026, 17:05

Expedida/Certificada

29/04/2026, 17:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2026, 17:05

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 16:48

Documento (Certidão)

22/04/2026, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 15:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:16

Por decisão judicial

07/06/2023, 10:57

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:11

Publicação

05/04/2022, 20:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:45

Todas as movimentações(47)

Definitivo

07/05/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 19:52

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 17:05

Documento (Certidão)

29/04/2026, 17:05

Expedida/Certificada

29/04/2026, 17:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2026, 17:05

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 16:48

Documento (Certidão)

22/04/2026, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 15:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:16

Por decisão judicial

07/06/2023, 10:57

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:11

Publicação

05/04/2022, 20:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000594-45.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARIOCA COMERC DE PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARIOCA COMERC DE PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA JACKSON MESSIAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000594-45.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARIOCA COMERC DE PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARIOCA COMERC DE PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA JACKSON MESSIAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:46

Documento (Certidão)

29/03/2022, 16:03

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 05:06

Ato ordinatório

21/10/2021, 14:45

Por decisão judicial

11/03/1999, 13:00

Apensamento

11/11/1997, 15:37

Mero expediente

10/11/1997, 11:21

Conclusão (para despacho)

05/11/1997, 13:48

Recebimento

29/10/1997, 14:52

Mero expediente

28/10/1997, 10:38

Conclusão (para despacho)

21/10/1997, 11:19

Recebimento

16/10/1997, 17:27

Recebimento

14/10/1997, 18:21

Entrega em carga/vista

28/08/1997, 15:09

Ato ordinatório

21/08/1997, 14:47

Conclusão (para despacho)

13/08/1997, 18:01

Ato ordinatório

13/08/1997, 17:04

Documento (Outros documentos)

06/08/1997, 17:14

Mandado

04/08/1997, 18:28

Ato ordinatório

25/07/1997, 14:32

Ato ordinatório

17/07/1997, 16:43

Ato ordinatório

14/07/1997, 18:12

Documento (Outros documentos)

11/07/1997, 18:29

Ato ordinatório

08/07/1997, 11:09

Ato ordinatório

27/06/1997, 18:36

Recebimento

26/06/1997, 14:01

Conclusão (para despacho)

10/06/1997, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/1997, 16:19