Execução Fiscal 0031010-77.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2003

Valor da Causa

R$ 41.517,67

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PITAGORAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 10:47

Juntada de manifestação

23/09/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 07:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:05

Decorrido prazo de PITAGORAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:05

Decorrido prazo de PITAGORAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:30

Decorrido prazo de UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:21

Decorrido prazo de UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:07

Decorrido prazo de UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:19

Decorrido prazo de UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:58

Todas as movimentações(88)

Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 10:47

Juntada de manifestação

23/09/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 07:57

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 10:47

Decisão

•12/11/2020, 08:36

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 07:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:05

Decorrido prazo de PITAGORAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:05

Decorrido prazo de PITAGORAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:30

Decorrido prazo de UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:21

Decorrido prazo de UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:07

Decorrido prazo de UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:19

Decorrido prazo de UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 06:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031010-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PITAGORAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031010-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PITAGORAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 03:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2020, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 11.11.2020

12/11/2020, 08:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2020, 09:16

RECEBIDOS DO TRF

05/11/2020, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/01/2013, 12:53

REMESSA ORDENADA: TRF

23/01/2013, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2013, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

16/01/2013, 16:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

07/12/2012, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

30/11/2012, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2012, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2012, 14:17

RECEBIDOS DO TRF - RETORNO DA INTEGRAÇÃO ENTRE O 1º E O 2º GRAU!

01/10/2012, 18:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROC RETORNADO DO TRF. ORDENADA NOVA REMESSA PARA TRIBUNAL.

16/05/2012, 16:31

REMESSA ORDENADA: TRF

16/05/2012, 16:26

RECEBIDOS DO TRF

16/05/2012, 16:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF

18/04/2012, 16:51

REMESSA ORDENADA: TRF

06/02/2012, 16:45

RECURSO RECEBIDO

06/02/2012, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2012, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/02/2012, 11:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/02/2012, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2012, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

31/01/2012, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2012, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2011, 14:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

07/12/2011, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2011, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2010, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

12/04/2010, 18:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2010, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2010, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2010, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2010, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2010, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

18/01/2010, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2009, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2009, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2009, 17:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 04:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 04:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/06/2009, 11:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/05/2009, 16:05

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/05/2009, 16:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/02/2009, 17:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/01/2009, 12:07

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/01/2009, 12:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2006, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2006, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2006, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2006, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2006, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2004, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SEM PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

01/07/2004, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2004, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2004, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2004, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2004, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

24/11/2003, 15:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIVERSOS.

22/10/2003, 08:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2003, 17:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2003, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2003, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2003, 15:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2003, 09:07

Certidão

•09/11/2020, 09:16

Despacho

•30/11/2012, 14:24

Certidão

•03/02/2012, 17:30

Decisão

•03/02/2012, 17:28

Certidão

•02/02/2012, 11:11

Sentença Tipo A

•09/12/2011, 14:02

Certidão

•01/06/2011, 10:52

Certidão

•18/03/2010, 19:35

Decisão

•18/03/2010, 19:29

Despacho

•15/09/2009, 04:37

Despacho

•15/09/2009, 04:37