Execução Fiscal 0000407-85.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

SABATINE & MELLA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 15:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2025, 15:20

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 12:33

Decurso de Prazo

07/03/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:49

Expedida/Certificada

06/02/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 10:07

Ato ordinatório

06/02/2025, 10:07

Reativação

20/12/2024, 08:30

Petição (Exceção de praça©-executividade)

23/04/2024, 12:44

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:31

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:09

Publicação

05/04/2022, 20:50

Todas as movimentações(62)

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 15:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2025, 15:20

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 12:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:49

Expedida/Certificada

06/02/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 10:07

Ato ordinatório

06/02/2025, 10:07

Reativação

20/12/2024, 08:30

Petição (Exceção de praça©-executividade)

23/04/2024, 12:44

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:31

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:09

Publicação

05/04/2022, 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000407-85.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SABATINE & MELLA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SABATINE & MELLA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Provisório

01/04/2022, 15:12

Mero expediente

01/04/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 15:11

Documento (Certidão)

01/04/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 15:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 16:29

Ato ordinatório

10/02/2022, 14:46

Por decisão judicial

13/03/2018, 17:40

Recebimento

13/03/2018, 17:40

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 17:48

Por decisão judicial

03/12/2014, 14:31

Mero expediente

03/12/2014, 14:31

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 16:21

Recebimento

14/11/2014, 16:59

Recebimento

14/11/2014, 16:58

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 14:17

Intimação

03/11/2014, 13:37

Citação

22/10/2014, 14:27

Mandado

29/08/2014, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2014, 18:22

Mandado

15/05/2014, 14:59

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 09:44

Mero expediente

16/12/2013, 17:18

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 17:18

Mero expediente

22/11/2013, 10:03

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 19:50

Recebimento

25/10/2012, 14:51

Recebimento

25/10/2012, 14:51

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 15:19

Intimação

26/09/2012, 13:39

Intimação

26/09/2012, 13:39

Recebimento

30/05/2012, 18:16

Recebimento

30/05/2012, 18:16

Entrega em carga/vista

24/05/2012, 13:42

Intimação

23/05/2012, 15:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2012, 15:42

Mandado

06/03/2012, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2012, 10:47

Mero expediente

14/02/2012, 17:46

Conclusão (para despacho)

14/02/2012, 13:25

Recebimento

18/01/2012, 15:53

Remessa (outros motivos)

18/01/2012, 13:22

Protocolo de Petição

18/01/2012, 13:22

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2012, 16:25