Execução Fiscal 0032664-89.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2009

Valor da Causa

R$ 10.915,90

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Terceiro

NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

CNPJ

Reu

AFONSO REIS DE AVELAR

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO

OAB/DF 16467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:44

Juntada de Certidão

21/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de AFONSO REIS DE AVELAR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:35

Publicado Sentença Tipo B em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 19:28

Juntada de Certidão

26/10/2023, 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2023, 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2023, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 19:28

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2023, 19:28

Juntada de petição intercorrente

29/06/2023, 19:40

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:44

Juntada de Certidão

21/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de AFONSO REIS DE AVELAR em 23/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/10/2023, 19:28

Certidão

•11/11/2019, 10:33

24/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:35

Publicado Sentença Tipo B em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 19:28

Juntada de Certidão

26/10/2023, 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2023, 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2023, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 19:28

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2023, 19:28

Juntada de petição intercorrente

29/06/2023, 19:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:05

Decorrido prazo de NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:25

Decorrido prazo de AFONSO REIS DE AVELAR em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032664-89.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA AFONSO REIS DE AVELAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032664-89.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA AFONSO REIS DE AVELAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032664-89.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA AFONSO REIS DE AVELAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032664-89.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA AFONSO REIS DE AVELAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 08:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2019, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2018, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2018, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho proferido em 31.10.2018

05/11/2018, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2014, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2014, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2014, 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2014, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2013, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2013, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2013, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2013, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

13/09/2013, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2013, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2013, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2013, 17:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2013, 17:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2013, 11:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2012, 16:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/08/2012, 09:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/08/2012, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 27.8.2012

28/08/2012, 09:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2012, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2011, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

11/07/2011, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2011, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2011, 15:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2011, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2011, 15:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2010, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2010, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

09/07/2010, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2010, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2010, 12:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2010, 12:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2010, 14:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2010, 15:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2009, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2009, 19:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2009, 16:44

PROCESSO DIGITALIZADO

28/10/2009, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2009, 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2009, 13:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2009, 13:45

Despacho

•05/11/2018, 16:11

Certidão

•09/12/2014, 15:14

Ato ordinatório

•17/10/2014, 15:09

Decisão

•24/09/2013, 18:05

Certidão

•28/08/2012, 09:07

Decisão

•28/08/2012, 09:06

Certidão

•22/08/2012, 17:51

Certidão

•22/08/2012, 14:04

Despacho

•17/12/2009, 19:32