Execução Fiscal 0003478-53.2016.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE PONTES E LACERDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

20/02/2026, 11:11

Documento (Certidão)

20/02/2026, 11:11

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 21:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2024, 21:14

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 16:01

Mero expediente

01/10/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 20:58

Documento (Certidão)

16/09/2024, 20:58

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2024, 15:33

Por decisão judicial

31/05/2022, 18:49

Todas as movimentações(41)

Definitivo

20/02/2026, 11:11

Documento (Certidão)

20/02/2026, 11:11

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 17:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 21:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2024, 21:14

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 16:01

Mero expediente

01/10/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 20:58

Documento (Certidão)

16/09/2024, 20:58

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2024, 15:33

Por decisão judicial

31/05/2022, 18:49

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:32

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:51

Publicação

05/04/2022, 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003478-53.2016.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE PONTES E LACERDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE PONTES E LACERDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 15:28

Documento (Certidão)

17/01/2022, 17:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 15:05

Ato ordinatório

27/09/2021, 11:33

Por decisão judicial

12/07/2017, 11:27

Mero expediente

21/06/2017, 17:52

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 13:41

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 18:48

Recebimento

30/05/2017, 14:57

Entrega em carga/vista

09/05/2017, 10:43

Intimação

04/05/2017, 13:38

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 17:22

Intimação

28/03/2017, 14:49

Ato ordinatório

20/03/2017, 12:59

Mero expediente

02/03/2017, 16:41

Conclusão (para despacho)

24/02/2017, 16:42

Recebimento

15/02/2017, 18:16

Remessa (outros motivos)

15/02/2017, 17:14

Protocolo de Petição

15/02/2017, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

11/01/2017, 14:56